DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de melhor proposta de preços aquisição futura de material permanente (mobiliário), necessário ao atendimento às necessidades do TRE-PI Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7799/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas giratórias com detectores de metais (PGDM) instaladas no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e no Fórum Eleitoral de Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 30/08/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0009275-98.2024.6. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sistema de acondicionamento de documentos, composto por módulos de arquivos deslizantes, configurável mediante projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 02/09/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 62/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (itens 1 e 3). CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 268.604,00, conforme Nota de Empenho nº 946, de 23/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 63/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (itens 2, 4 e 5). CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 90.692,87, conforme Nota de Empenho nº 947, de 23/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE / R J. PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 66/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — item 01. CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00, conforme Nota de Empenho nº 957, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 67/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — Itens 02, 03, 04 e 05. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 248.925,00, conforme Nota de Empenho nº 958, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 2024.0.000021935-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPRJ N. 26/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça. OBJETO: Cooperação para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições. FUND. LEGAL: Art. 184, caput, da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: de 13/08/2024 a 12/08/2029. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 PROCESSO 2024.0.000010749-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90050/2024, realizado com vistas à contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, tendo como vencedora do item único a licitante EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME, com o preço total de R$84.800,00, sendo R$65.230,00 o valor referente ao primeiro turno e R$19.570,00 referente ao segundo turno, se houver. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 090/2024, referente ao Contrato n. 041/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um) Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20. Objeto: Termo Aditivo n. 091/2024, referente ao Contrato n. 042/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um) Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/06/2023 a 14/06/2024). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 028/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto: Termo Aditivo n. 092/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui cláusula contratual com previsão de reajuste de preços e concede o reajustamento dos preços). Novo valor mensal estimado: R$ 35.664,00, a partir de 13/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 014/2023. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Eletromax Elétrica Ltda., CNPJ n. 33.137.354/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.128/2024. Florianópolis, 6 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Goldstone Office Equipamentos de Escritório Ltda., CNPJ n. 10.747.966/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.200/2023. Florianópolis, 28 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Pulses Serviços Digitais Ltda. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40. Rescisão do Contrato n. 114/2022, a partir de 01/09/2024. Fundamento legal: art. 79, I c/c o art. 78, XI, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 42.053/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 7.229/2024. Objeto: Contratação de um integrador de serviços (Cloud Broker) para prover acesso à plataforma de computação na nuvem Google Cloud Platform visando os serviços de infraestrutura para orquestração de containers com Kubernetes - Google Kubernetes Engine, ferramentas para aplicativos (Firebase), integração com mapas e localização - Google Maps, banco de dados relacional Postgresql, serviço anti spam Recaptcha e, por fim, a plataforma de inteligência artificial generativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 70020-00001-2024NE999999