DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300189 189 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refrigerador, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.461, de 20/08/2024- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ademir Formigari, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0006-98 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de micro-ondas, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 28.396,19 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.462, de 20/08/2024- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0007963-22.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 18.279,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 165/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024. f)PA: 0020949/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 159/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - HSL UNIDADE BRASÍLIA II. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0013705/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços 158/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Reajustar valores, prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima e vigésima oitava do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: De 10/09/2024 a 08/12/2024, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 90 dias: R$ 125.127,15. g)Data da assinatura: 02/09/2024. h) P.A. N.: 0006722/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 160/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOMED CLÍNICA CARDIOLÓGICA E MÉTODOS GRÁFICOS S/S LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0022272/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão de obra sob demanda para atendimento às demandas sazonais, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0004256/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 02/09/2024. EMPRESA VENCEDORA: ÁGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 4.917.898,92), Item 2 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 270.725,88); e Item 3 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 78.187,90). Valor Total do Grupo 1: R$ 5.266.812,70. Valor Total Anual Licitado: R$ 5.266.812,70. Brasília, 2 de setembro de 2024 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0011558/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; a) espécie: 6º Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva, identificação, correção, configuração, monitoramento e substituição de elementos ativos e passivos da rede de comunicação de dados e telefonia com fornecimento de peças, componentes e outros elementos passivos de cabeamento estruturado em meio metálico, óptico e sem fio nas dependências do trt da 1ª região (Proc. 9562/2017); b) fund. legal: artigo 57, §4º e no art. 65, inciso II da Lei 8.666/293; c) objeto: (I) prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e/ou repactuação, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: 12(doze) meses contados de 13/09/2024, passando seu término para 12/09/2025; e) assinam em 29/08/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho, César Marques Carvalho, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 04º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses, correspondente ao período de 17/01/2025 a 16/07/2025. Assinam em 02/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 39.979/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 25.245/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de substituição e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para o 19º andar, bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Adesão. ADERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 24CN004, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Caixa Econômica Federal-CEF para redução de litigiosidade e prazo de duração dos processos em que a CEF figure como reclamada e, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único, do Acordo de Cooperação Técnica n. 24CN004, o TRT 3 se compromete remeter à Vice-Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios da CEF, as seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação; b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pela CEF; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; e d) número de extinções de execução ou de não impugnações de execução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 32.367/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura do ACT originário. DATA DA ASSINATURA do ACT: 20/06/2023. Data da Assinatura do Termo de Adesão: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo Aderente). Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu e Debora Couto Cançado Santos (pela Caixa Econômica Federal-CEF) 24TA082 e-pad 32.367/2023.