DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 PROCESSO: 4084/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de dispositivos de videoconferência com câmera 360°. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 16/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva (sob demanda), de 04 scanners de raios-x da marca VMI SECURITY, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, que serão pagos à parte, mediante ressarcimento. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 12.308/2024 (alteração) e 16.936/2022 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000137, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001712 (R$36.838,40), e Nota de Empenho 2024NE000844 (R$1.280,00). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula nona do contrato. VIGÊNCIA: 31.08.2024 a 31.08.2026. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Alan Moraes Viegas. . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 5314/2024. Objeto: Aquisição de refrigerados e fornos de microondas,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 4225/2024. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), nas unidades judiciárias de Cambé, Cianorte e Arapongas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 192.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0003818-80.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Brasoftware Informática LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/08/2024 a 21/08/2025; reajuste aduzido pela contratada. Fundamentação: arts. 5º, §1º, 40, XI, 55, III, e 57, II, todos da Lei 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Walter Ferreira da Silva Jr. - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006698-40.2024.5.10.8000. Nota de Empenho: 2024NE000509. Contratantes: TRT da 10ª Região e PRIMER SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Televisor 85 polegadas, smart Crystal 4k, marca: Samsung; modelo: UN85DU800. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/08/2024. Valor total: R$ 9.981,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004531-50.2024.5.10.8000, resolve: Aplicar à empresa ADRIELY MAIARA FRANCA DO NASCIMENTO; CNPJ: 50.919.483/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 2 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000690-47.2024.5.10.8000, resolve: Aplicar à empresa ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO; CNPJ: 50.379.954/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 2 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004530-65.2024.5.10.8000, resolve: Aplicar à empresa MICKAELLE ALVES DA SILVA; CNPJ: 52.346.736/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 2 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004534-05.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR; CNPJ: 35.471.891/0001-49, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 2 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 1675/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva mensal, além de atendimento aos chamados de emergência, com o fornecimento de peças, dos elevadores instalados nos prédios que abrigam as VTs de Garça e de Santa Bárbara D'Oeste, os FTs de Taubaté, de Bauru, de São José do Rio Preto, de Jundiaí, de Limeira, de Piracicaba, de Ribeirão Preto, de São Carlos e de Sorocaba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 23089/2020. Contrato Nº 103/2022. Partes: TRT e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 00.277.106/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 103/2022, a partir do dia 01/10/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços gerais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para unidades do TRT na cidade de Campinas/SP. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 29/08/2024.