DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 Processo nº 0300007606/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Retificado. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2024, Sistema de Registro de Preço 17/2024 que objetiva o Registro e preço para eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da frota do município de jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 2 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ZEUS COMERCIAL LTDA, VALOR: R$ 10.992,00 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais) e PIETRO E-COMMERCE LTDA-EPP, VALOR: R$ 30.588,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 21/08/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2024 - Processo nº 133/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 26/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 21 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO Nº 17562/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a Tomada de Preços retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail [email protected]. WALTER EDUARDO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.016/2024 PROCESSO Nº 162/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da EMEIF da Vila Baccili. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17 de setembro de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. CONCORRÊNCIA Nº 90.017/2024 PROCESSO Nº 164/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista - Jardim Monte Azul. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17 de setembro de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista-SP, 2 de setembro de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo motocicleta para a Guarda Municipal, no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 30 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PE 024/2024. PC. 453/2024. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento de Crianças Expostas ao HIV de acordo c/determinação do MS e Depto. Estadual de IST/AIDS p/Atendimento à demanda do Município. Abertura 16/09/24 às 09h00. O Edital encontra- se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Mauá-SP, 30 de agosto de 2024. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 3.923/2024. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos. Empresas Vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ASCLE BRASIL LTDA; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESS OA L LTDA; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA e SP HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.929.764,50 (sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes, 27 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024, tendo como objeto: aquisição de trator agrícola para patrulha rural no município de ocauçu, conforme convenio/mapa nº 942099/2023, firmado entre o município e o ministério da agricultura e pecuária, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 16/09/2024. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 29 de agosto de 2024. JOÃO PAULO SOARES Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 1161/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, tipo baú isotérmico refrigerado, incluindo transporte e distribuição ponto a ponto de gênero alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados à alimentação escola. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/092024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 2 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO) SÍNTESE DO OBJETO: Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 4739/2024. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RUÍNAS E ADEQUAÇÃO DO VESTIÁRIO ANEXO À QUADRA, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponívela partir do dia 03/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 03/09/2024. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 18/09/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe-SP, 30 de agosto de 2024. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito