DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300271 271 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal "João Nassar", Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e demais unidade de saúde do Municipio de Pindorama/SP. Data e Hora da Sessão: 18/09/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/09/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 27 de agosto de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/09/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 27 de agosto de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica/nova Data. Processo Licitatório Nº. 120/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 003/2024. Torna público aos interessados que se encontra aberto processo de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SMART TVS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/08/2024 às 08h30 até o dia 05/09/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/09/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 21 de agosto de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 - SRP Processo Administrativo nº 094056/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOV A DAT A : Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90197/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 244. Ribeirão Preto-SP, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 103988/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de alça de acesso a rua maranhão à pista bairro-centro da via norte, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 961.422,87 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90020/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 138/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 10.148,55. Data: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90024/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 17/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 2 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATIFICAÇÃO 3 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 13/09/2023 às 09:00 horas PE.475/2024 - PEC.01720/2024 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/09/2024 às 09:00 horas PE.478/2024 - PEC.01616/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/09/2024 às 09:00 horas PE.479/2024 - PEC.01790/2024 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/09/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 22 de agosto de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 3446/24 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ovos de Galinha. Arrematante: LOTE 01 e 03: W & C Alimentos Ltda - Valor: R$ 2.077.000,00 (dois milhões e setenta e sete mil reais) - Lote 02: Da Amora Poesia Textil Eireli no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).ADJUDICAÇÃO: 08/08/2024. HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 13 de agosto de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo administrativo nº 3413/2024 Objeto: aquisição de equipamentos para a diretoria de saúde do município de Sarapuí. Recurso Federal - Proposta 97530.536000119007 . Abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços a partir das 09 horas do dia 19 de setembro de 2024. Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ custo estimado: R$ 259.679,26 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Dúvidas poderão ser sanadas através no email [email protected] ou pelo telefone (15) 32761177. Em 2 de setembro de 2024 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 30/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 11/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 11/09/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 30 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: J.S.O CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" Dra. Maria José de Alburquerque e o "CEM" Centro de Especialidades Médicas na Rua José Maria, 13 - Parque Assunção. FINALIDADE: 10,045663514848%, correspondente ao Valor de R$ 271.126,02, passando o Valor Global Contratado de R$ 2.698.935,91 para R$ 2.970.061,93, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° P-001/23. ASS I N AT U R A : 09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-030/2024 Processo licitatório: 6.059/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar para alunos da rede municipal de Taboão da Serra. Sessão pública de processamento: dia 20/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 2 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração