DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300272 272 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS nº 251/24 e 274/24 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregoes Eletrônicos N. 251/24, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, com encerramento dia 16.09.24 as 08h30 e N. 274/24, que cuida da aquisição de equipamentos médicos, com encerramento dia 17.09.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. SECEC, 2 de setembro de 2024 JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 30/08/2024 até às 07h00m do dia 17/09/2024. Início da disputa de preços: 17/09/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 126/2024 - Processo Nº 8282/2024 - INEX n° 21/2024 - Objeto: Contratação de Palestrante para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino - Contratada: EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$ 13.500,00 - Vigência: 30 dias - Assinatura: 22/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX n° 21/2024 - Processo Nº 8282/2024 - Objeto: Contratação de Palestrante para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada: EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$ 13.500,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 54/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; ao setor competente, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. A DJ U D I C AÇ ÃO CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitações, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Ega Gestao De Negocios Ltda Cnpj: 24.327.852/0001- 56 Endereço: Rua Poco Branco 2002 Bairro: Nova Parnamirim Cep: 59152-280 Cidade: Parnamirim/Rn Fone: 8499368270 Total: R$ 218.800,00. Ubirajara, 16 de agosto de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Ata De Registro De Preço Nº 038/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Ega Gestao De Negocios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12 (Doze) meses. VALOR: R$ 218.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 026/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 068/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da urgência/emergência. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 2 de Setembro de 2024 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 027/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 069/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 2 de setembro de 2024 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 167/2024. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 17/9/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 2 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito AVISO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ALCEMIR CASSIO GREGGIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas de Costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola'', segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das 4 (quatro) empresas abaixo especificadas, nos termos e condições das propostas apresentadas, as quais considero vantajosas para o erário municipal, lavrando-se os respectivos contratos com as cláusulas de estilo. 1. REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ/MF nº 46.274.785/0001-91: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 8 - MAQUINA INDUSTRIAL 2 AGULHAS - WESTMAN/ UN - 2 - 11.300,00 - 22.600,00; - ELETRONICA - - W-2272 DC/E; - 11 - MAQUINA DE TIRAR LINHA - WESTMAN/ - UN - 1 - 2.800,00 - 2.800,00 - W-2272 DC/E - Valor Total: R$ 25.400,00; 2. ANDRADE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.378.516/0001-63: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 5 - MAQUINA FECHADA DE BRAÇO - MAQI LS- - UN - 1 - 9.380,00 - 9.380,00; - DIRECT DRIVE - - T927D-2P-L - Valor Total: R$ 9.380,00; 3. JB COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.182.022/0001-52: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 10 - MAQUINA PASSANTE ELETRONICA 2 - SUN - UN - 1 - 9.000,00 - 9.000,00; - AGULHAS - - SPECIAL; - 13 - MINI - CALDEIRA DE 3,5 LITROS COM - Okachi - UN - 1 - 2.499,00 - 2.499,00 - FERRO - Valor Total: R$ 11.499,00; 4. COMERCIAL DE MAQUINAS UNIAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.157.023/0001-17: Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total: 1 - MAQUINA RETA ELETRONICA - TYPICAL - UN - 6 - 3.350,00 - 20.100,00; INDUSTRIAL - - GC6880MD4; 2 - MAQUINA OVERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 1 - 2.790,00 - 2.790,00; DIRECT DRIVE - - GN893D; 3 - MAQUINA INTERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 2 - 3.500,00 - 7.000,00; DIRECT DRIVE BITOLA LARGA - GN895D; 4 - MAQUINA DE CÓS 4 AGULHAS DIRECT - SEWTEX - UN - 1 - 8.500,00 - 8.500,00; DRIVE - - - KW-4508-PR; 6 - MAQUINA INDUSTRIL GALONEIRA 2 - TYPICAL - UN - 1 - 4.100,00 - 4.100,00; VOLANTES DIRECT DRIVE - - GK1500D-01; 7 - MAQUINA PONTO CORRENTE PTF - SEWTEX - UN - 1 - 8.990,00 - 8.990,00; INDUSTRIAL - - 4503PTF; 9 - MAQUINA TRAVETE ELETRONICO - SEWTEX - UN - 1 - 11.470,00 - 11.470,00 - GT6430DAT-02; 12 - MAQUINA COSTURA CASIADEIRA - SEWTEX - UN - 1 - 10.080,00 - 10.080,00; INDUSTRIAL RETA - - GT781D - Valor Total: R$ 73.030,00 URUPÊS, 2 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 PROCESSO Nº 69/2024 OBJETO: Aquisição de tubos destinados para a execução da substituição do interceptor de esgoto, trecho localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo à Rua Chukichi Kakuda e trechos localizados às margens do Córrego Marinheirinho, próximo a Estrada Municipal Sérgio Nogueira - Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/09/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 03/09/2024 ao dia 16/09/2024 até as 8h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 16/09/2024 a partir das 8h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa da SAEV AMBIENTAL, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 2 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, empresa cadastrada no CNPJ: 36.225.952/0001-50, instalada na Rua Terêncio Sampaio, 532 - Bairro Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700. VALOR TOTAL: R$ 880.688,89 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000.