DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLYSMER FERREIRA BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas adivindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (paif), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, conforme número da programação 280420120220002 - Funcional Programática 082445031219G0001 DATA DA SESSÃO: 17/09/2024; HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARECER JURIDICFO Nº. 09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: [email protected]. Monte Alegre de Sergipe/SE, 2 de setembro de 2024 JOAO ANTONIO MENDONCA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 (Processo Administrativo n° 054/2024) A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimenticios, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis e fundo municipal de saúde de neopolis/se. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/09/2024 (dezessete de setembro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 009/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024. (Processo Administrativo n° 059/2024) A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias, vinculadas a prefeitura municipal, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de neópolis/se. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/09/2024 (dezoito de setembro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Parecer Jurídico Nº: 010/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n°90/2024 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°01/2024 - PM OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de obra referente a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e vias do município de São Francisco. CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA. VALOR: RS 366.784,10 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : UO: 2008 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, AÇÃO: 15.451.0003.2030 - Abertura e/ou Pavimentação de vias, ruas e avenidas, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17063110 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$ 116.993,17 data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 027/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50 data de assinatura 30/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem comunicar o extrato da Ata de Registro de Preço n° 003/2024, do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07j/2024, Processo Administrativo nº 842/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA 20 HORAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI (35576273000163) com o lote 2 no valor de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais) e lote 3 no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais) e EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156) com o lote 1 no valor de R$ 56.995,20 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Assinado em 02/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 139/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 24. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 07-2024, menor preço global, abertura dia 19/09/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM TSD, DRENAGEM E RECAPEAMENTO CBUQ DAS VIAS URBANAS DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 2 de setembro de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 047/2024 Processo Administrativo n° 1738/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. Preço: R$ 140.016,80 (cento e quarenta mil, dezesseis reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Thais Helena Lima - Representante da Contratada.