DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400201 201 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000768-09.2024.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e secretária do estado de justiça e de segurança pública (CNPJ - 63.608.947/0001-08). Objeto: Cooperação Técnico-Financeira entre as PARTES, com vistas ao repasse de valor conforme demanda e necessidade de uso das aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas. Data de assinatura: 21/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO-TER-AC e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA-SEJUSP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0002279-76.2023.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (CNPJ - 26.989.715/0006-17). Objeto: estabelecer uma cooperação interinstitucional entre o TRE-AC e a PRE-AC para a utilização dos tipos de documentos sugeridos em cada etapa dos Processos de Registro de Candidaturas (RCAND). Data de assinatura: 26/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO-TRE-AC e Procurador Regional Eleitoral, Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 03/09/2024) 070011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024- TRE/AP/SAGC O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente instrumento, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido a empresa DIEGO RAMON DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ: 49.887.160/0001-93, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua defesa, bem como manifestar - se a respeito da rescisão unilateral do contrato nº 29/2024 (Serviços de Chaveiro). Fica desde já, a contratada ciente da aplicação da penalidade de advertência e, caso não apresente manifestação no prazo acima, da rescisão unilateral do contrato. Macapá-AP, 3 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor-Geral DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0003431-71.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado em formato digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . . LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010587-61.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia ou arquitetura, para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos de trabalho por profissionais com a qualificação mínima indicada no Edital, para atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento/compatibilização de projetos; análise/elaboração de orçamentos; execução, acompanhamento/fiscalização de obras e serviços de engenharia e análise/elaboração de laudos/pareceres técnicosEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 03/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000014571-1. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para os pólos: Região Norte, Região Central e Região do Cariri.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 03/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que, de acordo com as informações constantes do processo SEI 2022.0.000004237-5, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa DFS DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Licitações no Processo SEI acima mencionado, durante o Pregão Eletrônico nº 67/2022 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico [email protected], com opção de envio de cópia para esta Secretaria: [email protected] ou sad@tre- ce.jus.br. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes- sei . Fortaleza-CE, data da publicação. JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão de Chamamento, Credenciamento e Leilão, comunica que analisada a documentação apresentada pela empresa WJGV Construções e Serviços Imobiliários, esta foi julgada desclassificada por descumprir o item 1.7 do edital. Assim, com base no art. 165 da Lei nº14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação. Em 3 de setembro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2011 - UASG 070015 Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: *.847.177- - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação de imóvel que abriga o Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000001411-3. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato TRE/GO nº 05/2022,com fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no artigo 77 e no inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Goiânia-GO, –5 de abril de 2024. LUCIANA MAMEDE DA SILVA Secretária de Administração e Orçamento Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 109/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001- 57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 4º (terceiro) empenho corresponde a R$ 60.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 03/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.