DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400202 202 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90041/2024. SEI Nº. 0010412-50.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão. Fornecedor registrado: ARP nº. 68/2024 - ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 12.104.972/0001- 05; Primeiro Turno das Eleições: Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 851; Item 2 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 80; Item 3 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde: 5; Item 4 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 1.702; Item 5 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 480; Item 6 - Valor unitário: R$ 143,20 - Qtde: 160; Item 7 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde: 14.896; Item 8 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde: 13.965; Item 9 - Valor unitário: R$ 20,41 - Qtde: 80; Item 10 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde: 75; Item 11 - Valor unitário: R$ 49,22 - Qtde: 906; Item 12 - Valor unitário: R$ 103,13 - Qtde: 906; Segundo Turno das Eleições: Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 70; Item 2 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde: 5; Item 3 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde: 560; Item 4 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde: 1.050; Item 5 - Valor unitário: R$ 20,41 - Qtde: 40; Item 6 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde: 75; Item 7 - Valor unitário: R$ 29,53 - Qtde: 75; Item 8 - Valor unitário: R$ 61,88 - Qtde: 75. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de- registro-de-precos. São Luís, 3 de setembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90049/2024. SEI Nº. 0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: contratação dos serviços de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral - Eleições 2024. Fornecedor registrado: ARP nº. 69/2024 - FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.- CNPJ: 11.210.634/0001-95; Item 1 - Valor unitário: R$ 0,06- Qtde: 66.500; Item 2 - Valor unitário: R$ 0,31- Qtde: 49.000. Item 3 - Valor unitário: R$ 1,24 - Qtde: 1.000. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP , e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 3 de setembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 9609-67.2024.6.27. Objeto: Prestação do Serviço de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA, incluindo a interligação entre o Centro Administrativo do TRE-MA (composto pelo prédio sede e anexo), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Bairro Areinha, e o Fórum Trabalhista (Fórum Astolfo Serra), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 160, Bairro Areinha, ambos nesta Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 49.350.579/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0011130- 47.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 29 de agosto de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000803. Data de emissão: 30/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (adesivos), itens 1, 2, 3 e 4, ARP 66/2024. Valor: R$ 10.043,70. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 08273.2024-8. CONTR AT A DA : Pantanal Locadora de Automóveis Ltda, CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: alteração do Contrato nº 34/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c IN nº 05, de 26 de maio de 2017, em seu Anexo VII-F, item 3. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019838-13.2023.6. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis e acessórios Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 03/09/2024) 070014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0003983-57.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000419-70.2024. Objeto: Aquisição de peças para impressora Konica Minolta Bizhub Press C7000. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 99/2019. Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 99/2019 por 6 meses, até 12/05/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.039,84. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0002271-05.2024.6. Objeto: Contratação DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, de serviços especializados dede TÉCNICO EM SECRETARIADO para atender a período predeterminado (Período Eleitoral - Eleições Municipais 2024), nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, CNPJ nº 08.923.989/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA MUNICIPAL SRA. DENISE BANDEIRA DE M. B. PEREIRA CPF: 048.XXX.884-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Bom Jesus/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE-PB e Denise Bandeira de M. B. Pereira pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, CNPJ nº 08.923.997/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ALLAN SEIXAS DE SOUSA CPF: 042.XXX.214-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Cachoeira dos Indios/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE-PB e Allan Seixas de Sousa pela Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CNPJ nº 08.923.971/0001-15, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ ALDEMIR MEIRELIS DE ALMEIDA CPF: 091.XXX.434-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Município de Cajazeiras/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE- PB e José Aldemir Meirelis de Almeida pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.