DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: 8.187,59, para o período compreendido entre 27/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n. 67/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000694, de 29/08/2024; Valor da despesa: R$ 108,59. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023. SEI n. 0020156-19.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 1.269,01, referente ao aumento da velocidade do item 1 do objeto do Contrato 09/2023, que passará de 200Mbps para 400Mbps, a partir de 01/09/2024. PRORRO G AÇ ÃO da vigência do Contrato n. 09/2023, pelo período de 26/02/2025 a 25/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.668,93, para o período de 25/02/2024 a 25/02/2025, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2023. R$ 12.999,84, para o período da prorrogação de 26/02/2025 a 25/02/2026, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0107, de 16/01/2024; Espécie: REFO R ÇO 2024NE0107, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$ 866,64 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2021. SEI n. 0022555-84.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 89,68, referente ao aumento da velocidade do item 4 do Objeto do Contrato n.º 55/2021, que passará de 100Mbps para 200Mbps, a partir de 01/09/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 55/2021, pelo período de 26/12/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.302,32, para o período de 25/12/2023 a 25/12/2024, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. R$ 20.433,96, para o período da prorrogação de 26/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0103, de 16/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0103, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$ 89,68. Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE695, de 29/08/2024;Valor do empenho: R$ 324,36. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Juan Antônio de Carvalho Raindo, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0008029-78.2024. Objeto: Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024. SEI n. 0017010-96.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e. CNPJ sob o n.° 00.000.000/0001-91. OBJETO: operacionalizar o pagamento pelo BANCO, em nome do TRE- PE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-PE por meio digital, através do BB SIA ao BANCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023 e Decreto n.º 11.531/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo BANCO DO BRASIL S.A, Edilberto José de Sousa Passos, Gerente-geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024 Procedimento Licitatório n° 90015/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0013751- 03.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de impressoras térmicas e terminais para emissão de senhas, destinados à organização de filas de atendimento ao eleitor e de totens interativos e telas/molduras interativas, para a exposição de conteúdos em plataforma audiovisual no Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às seguintes empresas: a) CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº .449.629/0001-00), ITEM 1, valor total da proposta R$ 34.107,20 (trinta e quatro mil cento e sete reais e vinte centavos); b) JAYE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 44.542.527/0001-13), ITEM 3, valor total da proposta R$ 19.718,00 (dezenove mil setecentos e dezoito reais); c) RIBEIRO APOIO ADMIN I S T R AT I V O E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 25.040.889/0001-61), ITEM 4, valor total da proposta R$ 1.724,00 (um mil setecentos e vinte e quatro reais). VALOR TOTAL: R$ 55.549,20(cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024 Procedimento Licitatório n° 90018/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0005557- 77.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE/PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às seguintes empresas: Item 1: 4K DEDETIZACOES LTDA (R$ 73.401,82); Item 2: MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LT DA (R$ 8.579,76); Item 3: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA (R$ 75.999,20). VALOR TOTAL: R$ 187.980,78 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 0014230-59.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do TRE-PI, em razão de distorções da planilha licitada e compatibilização de serviços. Não haverá impacto financeiro na contratação em virtude das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7191/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 02/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2024.0.000005330-2. CONTRATO N. 64/2024. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 1 (um) grupo gerador estacionário de 500 kVA para alimentação em emergência de dois edifícios-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, para as eleições de 2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90046/2024. CONTRATADA: GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 22.326.653/0001-06. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$57.245,00, conforme Notas de Empenho 984, 985, 986 e 987, de 27/08/2024, e Notas de Empenho 989 e 990, de 28/08/2024. ELEMENTOS DE DESPES A : 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e 339030 - Material de Consumo. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/11/2024.