DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2023: R$7.086,83, conforme Nota de Empenho n. 982, de 27/08/2024, elemento 339092 - Despesas com Exercícios Anteriores. DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2024: R$13.362,42, conforme reforço da Nota de Empenho n. 79/2024, realizado em 16/08/2024, elemento 339040 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. DESPESAS DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$208.413,33, conforme Nota de Empenho n. 909, de 14/08/2024, elemento 3390.40.13 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. DES P ES A S DA PRORROGAÇÃO PARA 2025 E 2026: R$646.800,00 e R$438.386,67, respectivamente. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$1.314.049,25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.363.206,45. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000194-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 70028-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0890359. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de nobreaks (sistema ininterrupto de potência) para suprir a necessidade energética dos datacenters e estações de trabalho das Zonas Eleitorais e Secretaria do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 03/09/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0009301-58.2024. Objeto: Aquisição de materiais para construção de divisórias tipo naval corporativas e materiais para a confecção de bancadas de trabalho.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0020612-46.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0007624-20.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais (libras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005215- 27.2024.6.27.8029. Adjudicada: 1) TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), vencedora do lote 1, pelo valor anual total de R$ 2.842,50 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Palmas-TO, 3 de setembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do presente edital e dos seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Coordenador de Procedimentos Licitatórios (SIDEC - 03/09/2024) 100001-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 18LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IMART INCORPORAÇÕ ES IMOBILIÁRIAS LTDA. - CNPJ 04.662.345/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência por mais 60 meses, até 19/09/2029; reajuste do valor locatício mensal em 12,97%. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.245/91, Processo e-PAD 15688/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Tarcízio de Assis Pereira, Marcelo Sávio de Assis Pereira (pelos Locadores). 24TA083 - e-PAD 35803/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no remanejamento dos sistemas de alarme das 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes para o imóvel situado na rua Professor Flaviano de Melo nº 381, Centro, Mogi das Cruzes/SP; das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba para o imóvel situado na rua Maria Siqueira nº 78, Centro, Carapicuíba/SP; das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª Zonas Eleitorais de São Bernardo do Campo para o imóvel situado na Rua Marmará nº 243, Bairro Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP e das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo André para o imóvel situado na Av. Firestone nº 1635, Bairro Casa Branca, Santo André/SP e, ainda, proceder à supressão dos sistemas de monitoramento das 263ª, 264ª, 306ª e 307ª Zonas Eleitorais de Santo André, a partir de 05/08/2024, correspondente a 8,16% do valor inicial do contrato, no importe total de R$ 28.239,16 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), com fulcro no artigo 65, I, a e b e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se a Cláusula V, alteram- se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, todas do instrumento contratual, bem como se atualiza o Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS, com a atualização dos endereços das 074ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes, das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba, das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª Zonais Eleitorais de São Bernardo do Campo, das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo André, e a exclusão dos itens 37, 38, 39 e 40 do referido Apêndice. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento sine die do Pregão Eletrônico, nº 19/2024 (Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência (botão de pânico), para alterações no edital, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo: 32306/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo quatro zonas de detecção, sendo que o item foi adjudicado à empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ Nº 37.894.624/0001-00. Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos