DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:03/09/2024 . .918059/21 .MS .Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .893282/19 .M C I DA D ES .PM Rubiácea/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .939709/22 .M C I DA D ES .PM Penápolis/SP .Altera contrap: R$ 28.858,69 .T Aditivo:03/09/2024 . .959999/2024 .M ES P / C A I X A .PM Santa Quitéria/CE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo: 03/09/2024 . .960185/24 .M ES P .PM Recife/PE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024 . .959863/24 .M ES P .PM Paulista/PE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024 . .914178/21 .M ES P .PM CORNELIO PROCOPIO/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .908644/20 .MAP .PM GRANDES RIOS/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .959857/24 .M ES P .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:29/08/2024 . .948499/23 .M C I DA D ES .PM Belterra/PA .Altera contrap: R$ 27.307,88 .T Aditivo:02/09/2024 . .925127/21 .M C I DA D ES .PM Augusto de Lima/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .960096/24 .M ES P .PM Barreirinha/AM .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024 . .791311/2013 .MTUR .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 03/09/2024 . .887678/19 .M DA S C F .PM Materlândia/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .912892/21 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .916022/21 .M ES P .PM Caicó/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .0350.909-71/2011 .M C I DA D ES .Estado de PE/COMPESA .Altera repasse : 17.276.063,65 .Termo aditivo: 21/05/2024 . .886756/19 .M ES P .FACULDADE DE FILOS CIENC E LETRAS DE SJRPARDO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .905606/20 .M ES P .PM Quitandinha/PR .Altera contrap: R$ 608.201,47 .T Aditivo:03/09/2024 . .916425/2021 .M C I DA D ES .PM Chavantes/SP .Altera Contrapartida: R$ 64.808,87 .Termo Aditivo: 30/08/2024 . .782432/13 .M ES P .PM Agudos/SP .Altera contrap: R$ 231.745,86 .T Aditivo:30/08/2024 . .906235/20 .M C I DA D ES .PM Pancas/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .794842/13 .M C I DA D ES .PM Vitória/ES .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .899076/20 .MTUR .PM Tapes/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913665/21 .M C I DA D ES .PM Tapes/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .921616/21 .MAP .PM ABARÉ/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .917428/21 .MTUR .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .917726/21 .M C I DA D ES .PM FRANCISCO MACEDO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .914461/21 .MTUR .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .914462/21 .MTUR .PM Paranaguá/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .907767/20 .MIDR .PM Apodi/RN .Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona .T Aditivo:03/09/2024 . .907767/20 .MIDR .PM Apodi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .900189/20 .M C I DA D ES .PM SENHOR DO BONFIM/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .963697/24 .M ES P .PM FILADELFIA/BA .Altera vigência: 05/09/2027 .T Aditivo:02/09/2024 . .914502/21 .MTUR .PM Lages/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .916778/21 .M DA S C F .PM Aracitaba/MG .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .916365/21 .M ES P .PM Oliveira Fortes/MG .Altera vigência: 29/09/2024 .T Aditivo:02/09/2024 . .913669/21 .M C I DA D ES .PM Poço Branco/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .878565/18 .M ES P .PM São José do Campestre/RN .Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/08/2024 . .894955/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 23/03/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .912094/21 .M ES P .PM Juscimeira/MT .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:23/08/2024 . .907732/20 .MIDR .PM LAGOA/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .909105/2020 .MTUR .PM Caracaraí/RR .Altera vigência: 19/11/2024 .T Aditivo: 03/09/2024 . .945584/23 .MIDR .PM Boa Vista do Cadeado/RS .Altera contrap: R$ 117.501,13 .T Aditivo:03/09/2024 . .911913/21 .MIDR .PM CACIMBAS/PB .Altera contrap: R$ 72.713,51 .T Aditivo:30/08/2024 . .904556/20 .M ES P .PM CÍCERO DANTAS/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:03/09/2024 . .954211/23 .M C I DA D ES .PM Fernando Prestes/SP .Altera contrap: R$ 152.916,88 .T Aditivo:29/08/2024 . .917409/21 .MAP .PM Américo de Campos/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .964752/24 .M C I DA D ES .PM Bertioga/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:30/08/2024 . .921999/2021 .Ministério da Saúde .Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS .Alt. Vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio: 03/09/2024 . .917741/21 .M C I DA D ES .PM DOM EXPEDITO LOPES/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:03/09/2024 . .952774/23 .M C I DA D ES .PM Marquinho/PR .Altera contrap: R$ 1.730,60 .T Aditivo:02/09/2024 . .917658/21 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S O R O C A BA / S P .Altera vigência: 14/12/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .960068/24 .M ES P .PM Parintins/AM .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024 . .925793/21 .M C I DA D ES .PM Rio Claro/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo 02/09/2024 . .920656/21 .MTUR .PM Itagimirim/BA .Altera contrap: R$ 46.516,03 .T Aditivo:03/09/2024 . .960012/2024 .M ES P .PM Iranduba/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .1º Termo Aditivo: 03/09/2024 . .960057/2024 .M ES P .PM Manacapuru/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .1º Termo Aditivo: 03/09/2024 . .923504/21 .MIDR .PM UAUÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:03/09/2024 . .925495/21 .MAP .PM DOM EXPEDITO LOPES/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:03/09/2024 . .0418316-59/13 .M C I DA D ES .PM PATOS/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .943448/23 .MIDR .PM SALGADINHO/PB .Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE .T Aditivo . .892213/19 .MS .FM SAUDE DE NAVIRAI/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .853046/17 .MS .FM SAUDE DE NAVIRAI/MS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .914404/21 .MTUR .PM Naviraí/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .925195/21 .MAP .PM Paranhos/MS .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:03/09/2024 . .925443/21 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .913331/21 .M ES P .PM Jaguarão/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .916035/21 .M ES P .PM BOA VENTURA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .899093/20 .MTUR .PM Jaguarão/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .909506/20 .M C I DA D ES .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913892/21 .M C I DA D ES .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913939/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913938/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913936/21 .MIDR .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .913893/21 .M C I DA D ES .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .914140/21 .M ES P .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .920989/21 .M C I DA D ES .PM Camaquã/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:03/09/2024 . .912073/21 .MIDR .PM Paranavaí/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .804734/14 .MAP .PM Mandirituba/PR .Altera contrap: R$ 303.256,62 .T Aditivo:02/09/2024 . .908990/20 .M C I DA D ES .PM Reduto/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .917404/21 .MAP .PM Santa Margarida/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .921717/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .921570/21 .MAP .PM Santana do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .924055/21 .M C I DA D ES .PM Ubaporanga/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .920262/21 .MIDR .PM Santa Rita de Minas/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:03/09/2024