DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 03/09/2024 . .895571/19 .M ES P .Pm Vista Serrama .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .893093/2019 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 23/03/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .0241559-36/2007 .MTUR .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .0210322-24/2006 .MTUR .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .915298/21 .MIDR .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo . .955238/23 .M C I DA D ES .PM Goianésia do Pará/PA .Altera contrap: R$ 219.486,71 .T Aditivo:03/09/2024 . .950621/23 .M C I DA D ES .PM Goianésia do Pará/PA .Altera contrap: R$ 83.243,00 .T Aditivo:03/09/2024 . .922103/21 .MAP .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .960135/2024 .M ES P .PM Ribeirão Preto/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo: 03/09/2024 . .907637/20 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .911772/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .913178/21 .MIDR .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .1067935-95/19 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .904324/20 .MIDR .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .907106/20 .MIDR .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .925665/21 .MIDR .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .917498/21 .M ES P .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .915022/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Grama/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .921853/21 .M C I DA D ES .PM Mantena/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:03/09/2024 . .914347/21 .MTUR .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .923464/21 .MIDR .PM Santo Antônio da Alegria/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .914883/21 .M C I DA D ES .PM Cantá/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:02/09/2024 . .940315/22 .MAP .PM São Félix do Araguaia/MT .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .913071/21 .M ES P .PM Mirante/BA .Alteração dos dados do item II, da cláusula Décima nona - Das vedações .T Aditivo:03/09/2024 . .917498/21 .M ES P .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .1080.782-09/2021 .MINC .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .964833/24 .M C I DA D ES .PM Barcarena/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/09/2024 . .960187/24 .M ES P .PM Barcarena/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/09/2024 . .914887/21 .MIDR .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .0363348-51/12 .MINC .PM Itabira/MG .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:30/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1166.0/2024; Contrato nº 7972/2024; Contratação para aquisição e fornecimento de poltronas e carpete para teatro, dividida em dois itens, conforme especificações técnicas descritas nos apensados listados abaixo, para a unidade CAIXA Cultural Brasília, localizada na SBS Quadra 4 Lote 3/4, Asa Sul, Brasília - DF - ITEM 2 - Carpete em manta, fio de nylon 6 ou 6.6, solution dye de alto desempenho, conforme especificações do Apensado A-2.; Contratada: REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ: 35.046.831/0001-89; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 111.231,19 (cento e onze mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Licitação Caixa nº 243/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da assinatura; Data de assinatura 03/09/2024. Contrato nº 7281/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1205.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival Palco Brasil - Ano V - Etapa São Paulo; Contratada: ALQUIMIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ: 20.127.808/0001-41; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$500.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/08/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024 Contrato nº 7709/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1250.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TECnoagro 2024; Contratada: A GAZETA S/A; CNPJ: 28.133.619/0001- 93; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:R$ 80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 à 27/11/2024. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2024. Contrato nº 6171/2024. Processo Administrativo nº 5688.01..0871.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ABF Franchising Expo e 22ª Convenção ABF do Franchising; Contratada: Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$550.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/06/2024 à 25/01/2024. Data de Assinatura: 19 de Junho 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Contrato Nº 07929/2024; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e organização de bufê, incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, na região de Brasília/Distrito Federal; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0172/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0789.0/2024; Valor Global: R$ 2.381.634,56 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 02.09.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 16.09.2024. Contrato nº 7719/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1306.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO METRÓPOLES TALKS COM ROSSANDRO KLINJEY E DANIELA MIGLIARI. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024. Contrato nº 7956/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1366.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL CÃO VADIO. Contratada: AVE LOLA E AS MENINAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.001.352/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 280/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 - Objeto: Prestação de serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de aprendizagem ativa de educação financeira, por meio de plataforma digital, para disponibilização de ações de educação financeira aos clientes da CAIXA. Credenciamento: até o dia 26/09/2024. Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 27/09/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14 horas do dia 30/09/2024, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral , escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected] . ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 238/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1293.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0238 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 274/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15.442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP. Credenciamento: até às 23h59 horas do dia 26/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/09/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 27/09/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1340.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 2187/2024, assinado em 05/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001- 64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 12/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão amigável do contrato nº 6925/2024, assinado em 05/08/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001- 64 cujo objeto é o registro de preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 6760/2024, assinado em 18/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 3 - SR Campinas; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.