DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500107 107 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90956/2024 - UASG 238014 - SRP A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90956/2024 OBJETO: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses com possibilidade de renovação por 12 (doze) meses desde que haja acordo entre as partes. DATA DE ABERTURA: 19/09/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024 CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90954/2024 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.000171/2023-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda. LÚCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2022 Processo: 04600.003558/2019-57. Contratante: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, CNPJ sob o nº 00.627.612/0001-09. Contratado: Defender Conservação e Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30 Objeto: rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 06/2022. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 c/c o inciso I do artigo 79 da Lei 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data de Rescisão: 31 de julho de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 90001/2024, do tipo técnica e preço, processo nº 03750.000106.000007/2023-35, visando à contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal - ExecPrev, do Plano Legislativo Federal - LegisPrev ou de outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo Funpresp-Exe. As licitantes participantes obtiveram o seguinte Índice Geral de Preços da Licitante IG(L): Icatu Seguros S/A = 1,00; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A = 0,96. Neste contexto, o Agente de Contratação declara vencedora do certame a Icatu Seguros S/A. O prazo regular para apresentação de recurso será contado a partir desta publicação, estando o processo com vistas franqueadas aos interessados. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947594. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº 18338293000187. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -300,52, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DAVID CARVALHO PIMENTA, CPF nº .250.876-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501001068202476. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, com fornecimento de combustível, no transporte de materiais, documentos, colaboradores, servidores e dirigentes a serviço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, em deslocamentos no Distrito Federal e Entorno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – –EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 413/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS TRABALHADORES DO TINGUI DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA, cnpj 07.174.245/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.670 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402783MS| MOTOR: 4100ELT44A1391966 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115600 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jorge Oliveira Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001093/2024-75. 420/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO NOVO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONDE- BAHIA, CNPJ 02.275.708/0001- 80;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.200.517FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410216MS | MOTOR: 4100ELT44B1404628| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115683- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Domingos da Silva Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001122/2024-07. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400001273202497. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIASGnet - 04/09/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.002521/2023-16. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 967.101,40. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001643/2024-68-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, através de contratação de empresa especializada, na rodovia DF-180, Km 19,5, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. Publicação do Edital nº 90024/2024: 05/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90024-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 4 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90007/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002395/2024-53-e OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002228/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0795.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO MINI CARREGADEIRA . VALOR: R$ 175.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR.