DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001521/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0917.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001576/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0959.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) ORLANDO CASTRO DA CRUZ, CPF/CNPJ .224.878-*, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº E-0482 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Petrolina, 3 de setembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000871/2024-25-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0155/2023. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamento Eireli - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Balança eletrônica com capacidade para 40 Kg, alta precisão, completa. VALOR: 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), conforme Nota de Empenho 550631, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, K.C.R.S Comércio de Equipamentos Ltda. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001581/2023-18-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0151/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Fornecimento de: 2 (duas) Caminhonetes, flex, motor com potência de 80 CV combustível gasolina/etanol, 02 (duas) portas, ano/modelo 2023/2023, conforme item 01 do Edital SRP nº 05/2023, no valor total de R$ 193.000.00 (cento e noventa e três mil reais), conforme Nota de Empenho 550625, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Katia Cilene Sampaio. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000871/2024-25-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0155/2023. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamento Eireli - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Balança eletrônica com capacidade para 40 Kg, alta precisão, completa. VALOR: 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), conforme Nota de Empenho 550631, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, K.C.R.S Comércio de Equipamentos Ltda. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.223.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.223.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 30/08/2024 para o dia 09/11/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSI N AT U R A : 23/08/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0007.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Catedral De Serviços LTDA. Processo nº 59580.000465/2024-13. OBJETO: a contratação dos serviços continuados de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 267/2024 que faz a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO/CE, o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/CE, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Processo nº 59511.000166/2024-94. OBJETO: Viabilização de acesso aos serviços ofertados ao público em geral pelo Sistema Fecomércio, com a concessão de descontos e benefícios para os empresários contribuintes e seus empregados, bem como associações de classe e seus associados, empregados não integrantes da categoria profissional do comércio de serviços, bens e turismo, desde que previamente credenciados. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando no dia 05 de agosto de 2024 e ultimando-se no dia 04 de agosto de 2025, podendo ser renovado. Não haverá repasse de valores em virtude do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Luiz Fernando Monteiro Bittencourt - Federação do Comércio do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO/CE), Henrique Jorge Javi de Sousa - Diretor Regional do SESC/AR/CE, Débora Sombra Costa Lima - Diretora Regional do SENAC/AR/CE, e Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000036/2024-51. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE -Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 01/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 29, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000190/2024-32 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER, CNPJ nº 05.956.125/0001-03. OBJETO: 1(um) caminhão com carroceria metálica, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - tombamento nº 365.402-4;. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IMACULADA CARMO SILVA GOMES, CPF nº .977.406-. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. O valor total deste contrato é de R$ 100.882,40 (cem mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 251 de 23 de agosto de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Adriana Cristina Da Silva - Representante legal, Catedral De Serviços LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA-Superintendente Regional da CODEVASF SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000451/2024-51. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades do MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.909.332,91. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.008362/2024-80. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CG A D / D LO G / . Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 447.969,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).