DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2020-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 17 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 60 (sessenta) meses de vigência (17/08/2020 a 16/08/2025), não ultrapassando o limite legal.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.973.983,05. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 08200.019186/2023-21. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 59/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 1.184.614,44 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.221.035,47 (um milhão, duzentos e vinte e um mil trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) a partir de junho de 2024, face ao reajuste concedido nos termos da autorização 37075370.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.035,47. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones (C-UAS: Counter Uncrewed Aerial Systems) em benefício da Polícia Federal e demais órgãos participantes. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SR/PF/AP Processo n.º: 08361.004198/2024-99 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ torna público aos interessados em participar do Chamamento Público n° 01/2024, cujo objeto é a locação de imóvel visando a instalação da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 17h do dia 20/09/2024, por e-mail para [email protected] ou pessoalmente/via postal no endereço Rodovia Norte Sul, s/n, Bairro Infraero I, Macapá/AP. O edital e anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/amapa/chamamento-publico. Data da assinatura: 04/09/2024. VITOR MORAES SOARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.001757/2024-12. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 32.919.582/0001-09 - JCF SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de grama, capina manual e mecânica, poda de árvores, entre outros, dos 14.250,14 m² de área em terreno de propriedade da sr/pf/ma, localizado à av. Prof. Euclides figueiredo, jaracati, são luís/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 256.502,52. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendimento das ações de combate emergencial no "bioma pantanal". Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.757.281,10. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08455.019907/2022-20. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023-sr/pf/rj por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08475.005693/2019-71. Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.567.573/0001-40 - MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 019/2019 pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo de 17/10/2024 a 16/10/2029.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.886,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08475.001295/2020-19. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2020 por 118 dias, sendo período de 05/09/2024 a 31/12/2024. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08670.000342/2022-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de de vigilantes no referido contrato 08/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2024, registro no mte nº al000029/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.191,18. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ valor contratual do item 2 nos termos do art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993; e excluir os itens já prestados nos primeiros 12 (doze) meses do contrato (itens 1, 3, 4, 5 e 6).. Vigência: 02/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751,15. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.007636/2024-95. Pregão Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce (unidades: sede da sprf-ce, ctne, sede da 2ª delegacia, sede da 3ª delegacia e sede da 4ª delegacia), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 826.203,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 17/2024/JARI-DF Notificação de Resultado de Recurso de Multa Em 1ª e 2ª Instâncias O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), notifica do resultado de recurso de multa em 1ª instância de que tratam os arts. 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferido ou não conhecido o recurso de multa em 1ª instância, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os arts. 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste Edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal para o endereço: SIA Trecho 2, Lotes 2005/2015, Zona Industrial, Guará, Brasília- DF, CEP 71.065-310, ou ainda pelo Peticionamento Eletrônico, acessando a internet no sítio eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa, devendo instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito e cópia do CRLV. No caso de indeferido ou não conhecido o recurso de multa em 2ª instância, fica esgotada a instância administrativa, conforme previsto no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do auto de infração, número do processo, instância, nome do requerente, resultado e data do julgamento: R378531735 08675.003206/2018-06 2ª Instância MAICON DOUGLAS COSTA FERREIRA Conhecido - Deferido - Prescrição 04/07/2024 T124074197 08675.011519/2019-19 2ª Instância ADELSON ALVES DA SILVA Conhecido - Deferido - Prescrição 04/07/2024 T141777807 08675.011853/2019-64 2ª Instância REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO EPP EPP Não Conhecido - Intempestivo 17/07/2024 R394265777 08675.006062/2018-31 2ª Instância THANIA BARBOSA DE MEDEIROS Conhecido - Indeferido 17/07/2024 T132891468 08675.001507/2018-97 2ª Instância JHONATHAN GONCALO CORREIA Conhecido - Deferido - Prescrição 04/07/2024 R394834232 08650.011203/2018-16 2ª Instância CYNTHIA MELO RODRIGUES Conhecido - Indeferido 16/07/2024 T142140837 08675.013295/2019-71 2ª Instância REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO EPP EPP Não Conhecido - Intempestivo 19/07/2024 R399810927 08650.013493/2018-32 2ª Instância CYNTHIA MELO RODRIGUES Conhecido - Indeferido 16/07/2024 T133240614 08675.001583/2018-01 2ª Instância WEBER GONCALVES SAMPAIO Conhecido - Deferido - Prescrição 09/07/2024