DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .365.606-*, JQF8713, FRMEV02159392024, 606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV02167112024, 606-82; .767.255-, BWK4B75, FRMEV02192202024, 606-82; 17.589.780/0001-50, FHU6C29, FRMEV02196982024, 606-82; 54.894.145/0001- 02, SPI1D69, FRMEV02168562024, 606-82; 13.443.546/0001-69, AOZ7I18, FRMEV02195742024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYC2E86, FRMEV02174352024, 606- 82; 37.483.625/0001-61, QCL3259, FRMEV02187932024, 606-82; 03.161.455/0001-87, PUL7641, FRMEV02189462024, 606-82; OQB8D59, FRMEV02191862024, 606-82; 40.371.248/0001-83, IRX9D27, FRMEV02119622024, 606-82; 14.010.222/0001-08, RSY6B27, FRMEV02180042024, 606-82; 25.075.503/0001-57, RYC7C91, FRMEV02189312024, 606-82; 41.866.172/0001-20, RQY9F70, FRMEV02175732024, 606- 82; 09.942.835/0001-35, IZQ9H52, FRMEV02167632024, 606-82; .824.978-, MIN3H45, FRMEV02095312024, 606-82; 87.700.746/0012-49, QCE3300, FRMEV02208292024, 606-82; 12.614.080/0001-54, RRM2C38, FRMEV02210892024, 606- 82; 16.942.563/0001-39, RSA3B30, FRMEV02079322024, 606-82; .288.566-*, KON2I36, FRMEV02180932024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20969/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.156.079/0001-56, RXQ3F03, FRMEV02139722024, 606-82; 40.558.670/0001- 42, DLG4I49, FRMEV02158442024, 606-82; 13.342.460/0001-40, SDR0D75, FRMEV02167092024, 606-82; .421.289-, AVD6A13, FRMEV02169572024, 606-82; 31.637.702/0001-04, MEH2E19, FRMEV02173032024, 606-82; 19.827.337/0001-03, RLO6H77, FRMEV02176152024, 606-82; 11.193.748/0001-74, REA0C94, FRMEV02187192024, 606-82; 68.546.829/0001-28, RTB7D49, FRMEV02065692024, 606-82; .699.236-, HGJ5B37, FRMEV02066112024, 606-82; .797.841-*, ECM8I21, FRMEV01992442024, 606-82; .606.564-, HYV5I85, FRMEV02197212024, 606-82; .777.746-, OQR5C52, FRMEV02097912024, 606-82; 18.644.786/0001-45, RLA4J21, FRMEV02203032024, 606-82; FDC9I09, FRMEV02203052024, 606-82; .238.649-*, OKH8H94, FRMEV02013882024, 606-82; 23.836.140/0001-08, RYO6E38, FRMEV02207552024, 606-82; 17.246.387/0001-63, NTZ0A14, FRMEV02211912024, 606-82; 83.646.604/0001-37, RYG4D27, FRMEV02050412024, 606-82; .339.218-, MGV4D44, FRMEV02192762024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYV6C18, FRMEV02204262024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20971/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .411.056-, MEA8I21, FRMEV02142422024, 606-82; 23.991.577/0001-08, GXH6B35, FRMEV02162802024, 606-82; 11.709.584/0001-95, NWB1I10, FRMEV02063132024, 606-82; 73.421.760/0001-46, RYZ9D93, FRMEV02167652024, 606- 82; RYX9J42, FRMEV02170232024, 606-82; RYZ9D93, FRMEV02170362024, 606-82; RYY9J73, FRMEV02175882024, 606-82; CUB8601, FRMEV02176532024, 606-82; AV E 8 J 5 5 , FRMEV02178842024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02178882024, 606-82; RYF2E69, FRMEV02179462024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02179812024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02180232024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02167892024, 606-82; AYH0G95, FRMEV02191832024, 606-82; 05.356.286/0001-66, RXN3A87, FRMEV02179032024, 606- 82; 16.698.968/0001-73, MLO5D03, FRMEV02181602024, 606-82; 18.644.460/0001-18, FQJ6G71, FRMEV02193632024, 606-82; .804.481-*, RAS1I92, FRMEV02201382024, 606-82; 02.900.772/0001-05, NGE0064, FRMEV02208372024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20972/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.138.314/0001-02, REA1F22, FRMEV02158242024, 606-82; 19.243.317/0001-87, QXZ9B70, FRMEV02161752024, 606-82; 73.421.760/0001-46, SXG2C72, FRMEV02178182024, 606-82; RXS9D19, FRMEV02181972024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02182602024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02186832024, 606-82; CUB8601, FRMEV02186922024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02188042024, 606-82; .642.766-, HSI1D29, FRMEV02175112024, 606-82; .913.588-, RAF1645, FRMEV02189932024, 606-82; RAF1645, FRMEV02202082024, 606-82; 43.171.438/0001- 45, EFW2048, FRMEV02093252024, 606-82; 22.614.428/0001-67, STH6D56, FRMEV02170912024, 606-82; 44.390.474/0001-62, DAH4554, FRMEV02079482024, 606- 82; .213.969-*, IVQ4A96, FRMEV02203662024, 606-82; .202.219-, AUD7J50, FRMEV02208602024, 606-82; BEC6H01, FRMEV02196962024, 606-82; BDK8I17, FRMEV02197042024, 606-82; 06.967.073/0001-33, RKY4C10, FRMEV02210012024, 606- 82; .613.898-, BWB1495, FRMEV02190232024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20973/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .455.789-*, CEP1007, FRMEV02154032024, 606-82; 61.059.838/0001-45, BTA2276, FRMEV02069342024, 606-82; 00.114.258/0001-19, MSX8A05, FRMEV02168172024, 606-82; .456.646-, EQU0105, FRMEV02176892024, 606-82; 36.459.607/0001-81, JYR6C63, FRMEV02178352024, 606-82; 19.168.207/0001-06, SDR8A87, FRMEV02179442024, 606-82; 00.886.257/0001-92, GJO1G21, FRMEV02180772024, 606-82; 01.502.510/0003-91, FLW4E31, FRMEV02185962024, 606- 82; 13.359.072/0001-71, CTU7B69, FRMEV02186592024, 606-82; 25.527.325/0001-58, RYT4H96, FRMEV02069762024, 606-82; .844.649-, MLH7I13, FRMEV02180872024, 606-82; 21.875.141/0001-28, HJF6896, FRMEV02032202024, 606-82; 01.502.510/0001- 20, RHJ4J97, FRMEV02202432024, 606-82; 32.688.260/0001-98, GBH3H56, FRMEV02204692024, 606-82; 06.065.884/0001-49, QBT7006, FRMEV02209882024, 606- 82; 22.306.728/0001-89, SYI6A83, FRMEV02208752024, 606-82; 00.359.336/0001-45, ECM4170, FRMEV02189052024, 606-82; 44.748.687/0001-13, GHV4F78, FRMEV02199132024, 606-82; 09.051.313/0001-43, BVL8754, FRMEV02085892024, 606- 82; BJU9356, FRMEV02209272024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração