DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .062.701-*, , FREVP00666012024, 773-0; 04.227.283/0001-60, , FREVP00667722024, 773-0; 40.543.880/0001-67, , FREVP00674012024, 773-0; 32.692.458/0001-45, , FREVP00676372024, 773-0; 31.546.476/0001-56, , FREVP00679822024, 773-0; 04.437.444/0001-40, , FREVP00680842024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00675912024, 773-0; 34.394.508/0001-33, , FREVP00681372024, 773-0; 49.035.486/0001-92, , FREVP00682662024, 773-0; .258.349-, , FREVP00658612024, 773-0; .699.558-, , FREVP00667542024, 773-0; .752.087-*, , FREVP00670292024, 773-0; 10.940.491/0001-04, , FREVP00679862024, 773-0; 38.284.446/0001-68, , FREVP00685312024, 773-0; .485.327-, , FREVP00686842024, 773-0; .107.307-, , FREVP00687262024, 773- 0; .040.028-*, , FREVP00684382024, 773-0; , FREVP00685652024, 773-0; 17.406.494/0001- 01, , FREVP00690752024, 773-0; .505.228-*, , FREVP00687992024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21072/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.317.288/0001-25, SGE6G51, EPSMA00421012024, 683-12; SGE6G51, EPSMA00416142024, 683-13; 18.631.739/0029-68, QIR9C22, EPSMA00393762024, 683-12; 03.129.679/0003-73, MPA3300, EPSMA00404022024, 683-11; 51.479.287/0001-15, OOK0C87, EPSMA00427952024, 683-13; 07.744.919/0006-43, RJH5G61, EPSMA00406732024, 683-12; 60.561.800/0025-80, SGG3A90, EPSMA00421702024, 683-12; SGG3B06, EPSMA00426982024, 683-12; SGI3C34, EPSMA00427452024, 683-13; 33.033.028/0020-47, FWB3A76, EPSMA00423172024, 683-13; 39.430.964/0001-05, QKE1B95, EPSMA00423332024, 683-12; 88.305.859/0021-01, RYD0A30, EPSMA00423402024, 683-12; 71.013.916/0001-24, QIY6J78, EPSMA00423922024, 683-13; 19.051.962/0009-55, NTM9A86, EPSMA00402162024, 683-13; 26.859.533/0001-17, PEE0D60, EPSMA00404552024, 683-13; 01.189.103/0002-95, EJZ7856, EPSMA00404142024, 683-13; 33.931.486/0009-98, NWC3111, EPSMA00428302024, 683-12; 24.254.722/0001-30, RQS0J70, EPSMA00421672024, 683-12; RQT4F58, EPSMA00413342024, 683-12; 64.858.525/0067-71, OPP5J19, EPSMA00425642024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21073/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.056.708/0003-50, GEQ4A87, EPSMA00418232024, 683-11; 28.217.533/0001-49, BEZ6A18, EPSMA00413022024, 683-12; 17.678.286/0001-61, OQO3C49, EPSMA00404562024, 683-13; 21.801.095/0001-12, SFP3F72, EPSMA00404182024, 683-12; RQT0C39, EPSMA00429532024, 683-12; 15.527.906/0035- 85, QAV5E14, EPSMA00406462024, 683-12; 03.129.679/0002-92, QQM7I76, EPSMA00425062024, 683-12; OMX2J32, EPSMA00430942024, 683-12; 04.940.750/0008- 70, OVT0293, EPSMA00406222024, 683-12; 08.244.957/0004-38, QTR3090, EPSMA00408652024, 683-13; 39.621.867/0001-08, ASZ6H68, EPSMA00402822024, 683- 11; 15.347.566/0005-95, RKW7B31, EPSMA00429592024, 683-11; 07.932.466/0001-74, RQN8E75, EPSMA00429632024, 683-12; 33.000.167/0809-70, RYM0G13, EPSMA00429862024, 683-12; 17.678.286/0009-19, MIO8J14, EPSMA00429892024, 683- 12; 09.608.037/0009-29, SES4H20, EPSMA00424522024, 683-12; 07.770.238/0001-45, PPL8G79, EPSMA00427182024, 683-13; PPL8G79, EPSMA00430872024, 683-12; 52.807.806/0001-90, QJX2430, EPSMA00412712024, 683-13; 17.195.231/0002-81, RNX2H46, EPSMA00405872024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21075/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 25.634.569/0021-83, PAY6C83, EPSMA00422462024, 683-11; 41.777.706/0001- 41, RHF2D29, EPSMA00408492024, 683-11; 10.466.983/0013-43, IVZ9B12, EPSMA00407812024, 683-11; 02.614.827/0001-10, PUA3A04, EPSMA00420752024, 683-12; 18.431.081/0001-40, ATP3G28, EPSMA00406782024, 683-13; 00.586.411/0001-00, QJM7760, EPSMA00422552024, 683-12; RXN1J04, EPSMA00428562024, 683-12; 08.070.508/0066-13, SUJ0B58, EPSMA00427712024, 683-12; 75.801.902/0010-17, SGD8F76, EPSMA00428002024, 683-12; 33.453.598/0428-02, GJH6C03, EPSMA00413362024, 683-11; RTQ7B85, EPSMA00413412024, 683-11; 25.634.551/0001-38, QXB7748, EPSMA00407022024, 683-11; 02.914.460/0311-10, FZD1D04, EPSMA00423612024, 683-13; 12.459.961/0001-48, FWG8C91, EPSMA00424262024, 683-12; 81.716.144/0024-37, SEJ2C78, EPSMA00424332024, 683-12; 83.083.428/0001-72, QTK6F16, EPSMA00424462024, 683-13; 02.914.460/0103-85, QTM2F96, EPSMA00405162024, 683-12; 24.835.927/0001-00, QPO8D36, EPSMA00421492024, 683-13; QPO8D36, EPSMA00406622024, 683-12; 51.466.860/0062-78, SDO8E75, EPSMA00422542024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21076/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.225.292/0001-47, RYA5B00, EPSMA00423622024, 683-12; 29.596.862/0001-00, HFR9793, EPSMA00427122024, 683-13; 16.404.287/0009-02, SEU0B75, EPSMA00427622024, 683-13; BZF7C14, EPSMA00427762024, 683-12; CUG9G25, EPSMA00427832024, 683-12; SYP4G26, EPSMA00427842024, 683-12; EXX9C26, EPSMA00427862024, 683-13; CPH8H06, EPSMA00428172024, 683-12; SYR2H05, EPSMA00413112024, 683-12; SEU0B78, EPSMA00429442024, 683-12; 30.927.990/0001-79, SRD0C70, EPSMA00402562024, 683-11; 11.325.330/0003-35, MJY5J90, EPSMA00428412024, 683-11; 08.249.708/0001-92, BQU7E38, EPSMA00421972024, 683-12; 01.333.984/0002-76, QRH1B51, EPSMA00424892024, 683-13; 08.594.791/0001-37, RHV0G63, EPSMA00428912024, 683-11; 05.535.047/0001-73, GFK4H28, EPSMA00423882024, 683-12; 05.789.777/0001-09, RFW5D68, EPSMA00424132024, 683-11; 04.122.838/0001-09, EFW6J07, EPSMA00425252024, 683-12; 16.884.492/0002-46, MSK6F07, EPSMA00416252024, 683-12; 10.249.419/0002-16, SBZ0C10, EPSMA00424492024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração