DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0001770-34.2024.4. Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação do sistema de ar condicionado, multisplit VRF, ventilação e exaustão mecânica, com fornecimento de equipamentos e materiais no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre a descrição do item no CATSER, diante do Termo de Referência, serão resolvidas com a prevalência do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/09/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Processo SEI Cofen nº: 00196.005564/2024-74. Objeto: Obtenção de licença para a execução pública musical, por meio de pagamento de direitos autorais referente à execução de obras musicais durante a realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Contratada: ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, CNPJ: 00.474.973/0001-62. Valor: R$ 18.131,61 (dezoito mil cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Fundamentação legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Processo SEI Cofen nº: 00196.004969/2024-95. Objeto: Contratação de atração cultural regional com projeção nacional para apresentação durante o encerramento do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), dia 18 de setembro de 2024, no Centro de Convenções de Pernambuco - CECOMPE, na cidade de Recife/PE. Contratada: IL S H OW S LTDA., CNPJ nº 39.942.698/0001-08. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2023, firmado com o Crea-RR, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/3/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1645/2023; Processo SEI nº 00.002159/2023-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2023, firmado com o Crea-RR, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/3/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1486/2023; Processo SEI nº 00.003762/2023-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/1/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O Substituição de Candidatos. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o pedido de substituição de candidatos a conselheiros da Chapa nº 3 - "POR TODOS", passando a ter em sua composição Juliana Baroni Fernandes, em substituição a Priscila de Castilho Luna, que renunciou à candidatura. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 925158 Processo: 24.0.0000002922-6. Objeto: o Registro de Preços, sob demanda para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA (MINI DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET, IMPRESSORAS, SCANNERS e CODEC), de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. PA: 90022/2024. Pregão SRP. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ACE COMUNICACAO E EDITORA LTDA, CNPJ n° 13.331.928/0001- 09. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA EVENTOS, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 77.960,00 (Setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 003/2022. Espécie: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, CNPJ n° 26.444.653/0001-53. OBJETO: Alteração da Oitava (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) promovendo-se, assim, a repactuação de valores, retroativo a maio/2024, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA. VALOR MENSAL: R$ 32.609,56 (trinta e dois mil e seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.041 - Serviços de Cópias, Microfilmagem e Digitalização de Documentos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasíli a - D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389185 Processo: 0110035.00000064/2024-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eventos. Total de itens licitados: 6 (grupo único). Edital: 05/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024, às 08h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00, no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 ou pelo e-mail: pregã[email protected]. FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica para a realização do projeto estratégico Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR, Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal e Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do do CAU/RS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 3/2024. SIGNATÁRIOS: MUNICIPIO DE CANOAS, O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica para a realização do projeto estratégico Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR Jairo Jorge da Silva, Prefeito Municipal e Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do do CAU/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Processo: 00146.000568/2023-71. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de limpeza, garçom/garçonete, copeiro(a), recepcionista e motorista executivo(a), incluindo o fornecimento de materiais de consumo e de higiene/limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 5. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 05/09/2024. Disputa eletrônica: 19/09/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL Em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICADO DE DECISÃO - CED-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 009/2024- CED-CAU/PB, COMUNICA a Sra. NATALLYA YANNA FIGUEIREDO DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 102..-60, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca do arquivamento da denúncia que tramita sob protocolo nº 1931523/2024. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB contra a decisão da CED-CAU/PB, o prazo será de 30 (trinta) dias. Devem ser indicadas as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, conforme previsto no art. 50 da Resolução 143 do CAU/BR. João Pessoa, 30 de agosto de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do Conselho