Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/09/2024 · pág. 205

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500205 205 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024; na data de abertura: 20 de setembro de 2024 às 08:00horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de carpetes e instalação, serviços de limpeza e higienização de carpetes, Cortinas, Persianas e Poltronas do Auditório (também remoção e reinstalação) . Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 4 de setembro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: CONSTRUTORA GUIA LTDA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste contratual. Valor global do contrato reajustado: R$ 29.879.405,26 (vinte e nove milhões oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 29/08/2024. Fundamento: Cláusula Nona do Contrato pactuado entre as partes. Modalidade: Concorrência nº 002/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contrato nº 21/2024 Processo Administrativo nº 49.194/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: ELISSANGELA FERREIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.137.219/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoramento e das ações necessárias para a abertura de processos licitatórios, a compreender a legalidade processual, incluindo a análise das minutas de editais e contratos e a elaboração de outros documentos até as efetivas contratações e aquisições, para atender as necessidades do CRECI- CE. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c'' c/c. Art. 2º, V, da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor Total: R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais). Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 19/09/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Contrato nº 17/2024 Processo Administrativo n. 48.698/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 10/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: M N DE A MENDONCA ASSUNCAO SAÚDE E EDUCAÇÃO - CNPJ nº 26.114.812/0001-51 Objeto: atender finalidade pública do Locatário, qual seja, a locação de sala comercial, situada no Office Plaza - Centro Empresarial e Coworking, 1° Andar, Rua Eng. Wilton Correia Lima, n° 732, sl 08, Bairro Prado, Iguatu/CE, CEP: 63502-108, objeto da matrícula n° 12.509, do 2° ofício de Registro de Imóveis, para funcionamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15° Região (CRECI/CE) Sub-Região Iguatu, na cidade de Iguatu/CE. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991. Vigência: se inicia no dia 21 de agosto de 2024 com término em 21 de fevereiro de 2027. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, em cumprimento ao artigo 16 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF1/RJ nº 133/2024), torna público que foi deferido o pedido de registro da chapa, que encontra-se abaixo relacionadas: . .CHAPA Nº 01 NOME: "NÃO SOMOS CREF1 À TOA" . .Membros Efetivos .Nº de Registro . .Ernani Bevilaqua Contursi .CREF 000005-G/RJ . .Alexandre Trindade Ramos .CREF 000106-G/RJ . .Nina Barbosa Cruz .CREF 026564-G/RJ . .George Francisco de Lima Telles .CREF 019585-G/RJ . .Eloisa Vilela de Souza .CREF 028634-G/RJ . .Ana Paula Ramos dos Santos .CREF 030775-G/RJ . .Samara Falcão Jardim .CREF 007044-G/RJ . .José Augusto Ferrari do Outeiro .CREF 004439-G/RJ . .Iomar Feital de Oliveira .CREF 012212-G/RJ . .Vitor Hugo Rodrigues Passos .CREF 047532-G/RJ . .Bruno Gonçalves Sodré Brandão .CREF 026502-G/RJ . .Renata Nogueira Marques .CREF 014515-G/RJ . .Amanda Serafim Gomes .CREF 017168-G/RJ . .Tatiana Cristina Lopes .CREF 044614-G/RJ . .Bruno do Nascimento Rodrigues .CREF 005401-G/RJ . .Rafael Valle Cancella .CREF 036383-G/RJ . .Arcelio Ramos da Cruz .CREF 014064-G/RJ . .Diego Gonçalves Marques .CREF 031648-G/RJ . .Ana Cristina Barreto .CREF 000660-G/RJ . .Ivone José Ivo .CREF 001587-G/RJ . .Membros Suplentes .Nº de Registro . .Cláudio Ferreira de Oliveira .CREF 003714-G/RJ . .Andrea Teixeira Vilela Franca .CREF 012567-G/RJ . .Luciano Ribeiro Gomes Neto .CREF 030756-G/RJ . .Ana Paola dos Santos Caldas .CREF 001820-G/RJ . .Alexandre da Motta Campanelli .CREF 001134-G/RJ . .Clarisse Gomes Pereira .CREF 044243-G/RJ . .Ana Paula Mayrink de Lucena .CREF 029446-G/RJ . .Carlos Eduardo Perruci Faria .CREF 000185-G/RJ Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2024. ALCEU PINTO JUNIOR Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF12/PE, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF12/PE nº 115/2024), torna público a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas; CHAPA nº: 01- Nome fantasia "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO FÍSICA". Membros Efetivos: AMAURY MELO DE LIMA 003615-G/PE, ANTONIO AMERICO A DE ARAUJO CREF 004009-G,ANTONIO FRANCISCO DO RÊGO NETTO 004545-G/PE, BRUNO LEANDRO DE MELO BARRETO 005363-G/PE, CARLOS TEVANO SIMPLICIO DO AMARAL 001016-G/PE,DIEGO KENNETH PEREIRA ALVES DE ARAUJO 004291-G/PE, FELIPE ARAÚJO DE LIRA 004445-G/PE,FRANCINETE DEYSE DOS SANTOS 002483-G/PE, FRANCISCO EDUARDO GOMES MORORÓ 006138-G/PE, FRANCISCO LEANDRO BATISTA RODRIGUES 004840-G/PE, GUTIERREZ FELLIPE MUNIZ AYRES 003730-G/PE, HUGO JOSÉ ALVES EVARISTO 002586-G/PE, JULIETTE NOADYA COSTA SANTOS 006111-G/PE, KATARINA DA COSTA SILVA VEIGA PES S OA 004414-G/PE, LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO 003574-G/PE, MARIA AÍ DA ALVES DE ANDRADE 002734-G/PE, PÚBLIO GOMES FLORÊNCIA JÚNIOR 003203-G/PE, VANESSA CAROLINA DAS C. BARRETO 004005-G/PE, VIVANE DA SILVA LIMA 003645-G/PE e Membros Suplentes: FERNANDO JORGE DE O. FERREIRA 003098-G/PE, CARLOS EDUARDO LINS E SILVA 005236-G/PE, CARLOS AUGUSTO MULATINHO DE Q. PEDROSO 002845-G/PE, PRISCILLA KARLA SILVA SANTOS 003984-G/PE, CATIANE XAVIER DA SILVA 006606-G/PE, MARIA CAROLINA CAHÚ C. FERNANDES 007459-G/PE, THIAGO EUGENIO ALENCAR COSTA 004110-G/PE, ERONIVALDO F. DANTAS PIMENTEL 000158-G/PE. TATIANA ACIOLI LINS Presidente Comissão Eleitoral