DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500206 206 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Publicação do Registro de Chapa Deferida A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução 051/2024 CREF15), torna público que foi deferido o pedido de registro da chapa, abaixo relacionada: CHAPA 01 - "DESENVOLVIMENTO, COM TRANSPARÊNCIA ÉTICA E EXCELÊNCIA", tendo como representante Danys Marques Maia Queiroz, CREF/PI-000179: Membros Conselheiros Titulares: ADINADABE DOS SANTOS P. SOARES, 001434-G/PI; ANDRE SOARES CAMPOS DE CARVALHO, 001444-G/PI; AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, 000875-G/PI; ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, 000902-G/PI; AFONSO AMORIM DE SOUSA, 000976-G/PI; DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, 000179-G/PI; DOUGLAS SALES DA SILVA, 001555-G/PI; ENEAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, 000434-G/PI; FÁBIO MOTA MATOS, 001567-G/PI; FLAVIO VIVEIROS OLIVEIRA, 000178-G/PI; FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO, 001346-G/PI; ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, 000473-G/PI; JARLENE FERNANDES NASCIMENTO, 001014- G/PI; JOÃO GONÇALVES IBIAPINO STOPELE, 000297-G/PI; JOSÉ CRAVEIRO DE CARVALHO FILHO, 000071-G/PI; MAGNOEL GOMES DA COSTA, 001390-G/PI; MARCOS BENÍCIO F. DE MELO, 001764-G/PI; MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO DE S. CABRAL, 000037-G/PI; MARLANE DE SOUSA E SILVA, 001188-G/PI e REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA, 000702- G/PI. Membros Conselheiros Suplentes: ÁLVARO CARVALHO MOREIRA, 000081-G/PI; VIRNA LAGES SOARES TEIVE, 001268-G/PI; PEDRO PAULO DE SOUZA LIMA, 003669-G/PI; RE N AT O RANNIERY M. ALENCAR MACARIO, 000842-G/PI; REGINA CÉLIA VILANOVA CAMPELO, 001819-G/PI; JAIRO DA COSTA SOUZA, 000623-G/PI; FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA , 001264-G/PI e MARCOS ANTÔNIO LEITÃO BATISTA, 000133-G/PI. Informamos que a lista completa da chapa para concorrer às eleições do CREF15/PI, cujo registro foi deferido, resta também veiculada no portal eletrônico do CREF15/PI, qual seja, https:// https://www.cref15.org.br Teresina- PI, 3 de setembro de 2024 CRISTIANE MARIA M. FURTADO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente da Câmara Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, torna público que foi deferido o requerimento de registro da Chapa O BOM TRABALHO CONTINUA, sob nº 1, cujos candidatos se encontram relacionados abaixo: Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares: ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL - CREF Nº 001731-G/AL ANDERSON DE SOUZA SANTOS - CREF Nº 002015-G/AL CASSIO HARTMANN - CREF Nº 000825-G/AL CLÓVIS ALVES DA SILVA - CREF Nº 000103-G/AL DENIS HENRIQUE LINS DA SILVA - CREF Nº 000635-G/AL DJENAL BISPO AMARAL FILHO - CREF Nº 002075-G/AL EDISON FRANCISCO VALENTE - CREF Nº 000638-G/AL ERISVALDO RAMALHO - CREF Nº 000131-G/AL GILMAR FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 001681-G/AL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BALBINO - CREF Nº 000163-G/AL KARLA PATRICIA DE ASSIS FREIRE BULHÕES - CREF Nº 002540-G/AL LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA - CREF Nº 002003-G/AL NEY WAGNER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 000807-G/AL PATRICIA VIEIRA SILVA - CREF Nº 000459-G/AL PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE TEMÓTEO DOS SANTOS - CREF Nº 000768-G/AL RICARDO DE MEDEIROS SOARES - CREF Nº 000662-G/AL RUBEM GOMES DE VASCONCELOS FILHO - CREF Nº 001833-G/AL SAMARA DE LIMA ARAUJO- CREF Nº 002154 -G/AL STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA - CREF Nº 000217-G/AL WALKIRIA SIMONE LEITE RAMALHO - CREF Nº 000130-G/AL Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes: ALYSSON BORGES RODRIGUES NOBRE - CREF Nº 000851-G/AL FABIO REIS RIBEIRO - CREF Nº 001274-G/AL NERY WALBER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 001153-G/AL PAULO CESAR FIRMINO DE SOUZA - CREF Nº 002232-G/AL PRISLAINE KÉVELA FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 003340-G/AL SAMUEL GENOVEZ DE AVELAR - CREF Nº 001329-G/AL TACIANO FERNANDES DOS SANTOS COSTA - CREF Nº 001305-G/AL THAÍSA VIANA DUARTE SIMIÃO - CREF Nº 001310-G/AL JADSON DOS SANTOS LIMA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CREF2/RS ELEIÇÕES O Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento ao art. 17, seção III - Da Análise do Registro da Candidatura, Resolução CREF2/RS nº 225/2024, torna público que foi deferido o registro de uma chapa concorrente ao pleito a ser realizado em 08/11/2024 para eleição de Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região. NOMINATA COMPLETA DOS 28 CANDIDATOS A CONSELHEIROS - Chapa nº 01 "CONTINUIDADE E EVOLUÇÃO": Membros Conselheiros Titulares - Alessandro de Azambuja Gamboa 001534-G/RS, Carla Tatiane Pretto da Rosa 006564-G/RS, Rodrigo Araujo Campos 001530-G/RS, Bruno Bittencourt Araujo 012860-G/RS, Augusto Winkel Saleh 010277-G/RS, Luciane Volpato Citadin 000100-G/RS, Mauro Amancio da Silva 001366-G/RS, Felipe Gomes Martinez 003930-G/RS, Gabriel Citton 008763-G/RS, Eliana Alves Flores 002649-G/RS, Celso Luis Cardoso 004863-G/RS, Luciane Machado Paz 003952-G/RS, Danusa Elena Zanella 003307-G/RS, Sinara Gnoatto 003574-G/RS, Daniela Fussieger Dutra 003533-G/RS, Luiz André Port 004380-G/RS, Luciano Andre Guarnieri 008440-G/RS, Diego Brum Allendorf 012576-G/RS, Kim Samuel Tavares 007425-G/RS, Tiago Baccon 015344-G/RS. Membros Conselheiros Suplentes - Thiago Garcia do Canto 012608-G/RS, Carlos de Andrade Castilhos 000877-G/RS, Letieri Panciera 007774-G/RS, Alexandre Rodrigues da Silva 010231-G/RS, Eliane Carla Kraemer 010111-G/RS, Claudia Reuter Schneck 009214-G/RS, Rodrigo Dall Aqua dos Santos 010334-G/RS e Viviane Rigotti 000429-G/RS. Porto Alegre, 4 de setembro de 2024. ROGENIO CAVALAR DE SOUZA FILHO Presidente Comissão Eleitoral CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2205/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TEC N O LO G I A DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11. Objeto: Serviço especializado de avaliação e monitoramento sistemático e multidimensional de egressos dos cursos de Educação Física, para auxílio às atribuições do CRE4/SP, através de instituição brasileira de pesquisa e apoio ao desenvolvimento institucional. Data: 02/09/2024. Valor: R$ 4.240.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao profissional e pessoa jurídica registrada no Conselho, incluindo 1) a gestão do conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial, agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de documentos, suporte aos níveis táticos, operacionais e estratégicos, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 05/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora Administrativa do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2023/CREA-AM Protocolo 2695974/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (prazo de execução) do Contrato nº 22/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025, conforme faculta a legislação vigente. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2022/CREA-AM Processo 269156/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 8/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) dias, com início em 11/05/2024 e término em 10/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2659179/2023. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2020/CREA-AM Protocolo 2689243/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA A.B.S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (da vigência) do Contrato nº 09/2020-CREA-AM, prorrogando- se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 30 (trinta) dias, com início em 17/08/2024 e término em 16/09/2024, conforme faculta a legislação vigente. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA- Presidente do CREA-AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/036322-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2024; f- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do processo licitatório nº P2024/030573-0; g- Valor global de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro centavos): h- Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 046/2024 PROCESSO: P2024/064197-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 2 a 5 de setembro de 2024, das 18h às 23h, para a realização do Curso de Capacitação de Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 5/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza. TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 047/2024 PROCESSO: P2024/064203-6. Termo n. 047. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados Oliveira, nos dias 7 e 8 de setembro de 2024, das 7 às 18h, para a realização do Curso de Capacitação de Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 8/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG