DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Análise individualizada e julgamento, pela Subcomissão Técnica, da Capacidade de Atendimento, do Repertório e dos Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação (ENVELOPE 3), de acordo com os critérios especificados no Termo de Referência e conforme subitens 8.13.10.5 e 8.13.10.6 do Ed i t a l . ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Prestação de serviços de organização e realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico | Vencedor: SPORTS TÊXTIL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. I CNPJ: 42.867.490/0001-78 I Valor global: R$ 120.642,90. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 009/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023. PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de 22,83% (vinte e dois inteiros e oitenta e três avos por cento) ao valor estimado na contratação. VIGÊNCIA: 16/08/2028 à 07/05/2025. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 24.700,02. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° TA AO CONTRATO n° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: O acréscimo do percentual de 8,11% (oito inteiros e onze centésimos por cento) do valor atualizado da contratação, com o aumento de 02 (dois) postos de vigilância armada patrimonial; VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 03/11/2024. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 47.168,3. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º T.A. AO CONTRATO nº 09912494068 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 08/07/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T.A. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023 - PGE-010/2023 - EMPRES A TRANS SERVI (TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - SERVI-TAXI). OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 23/08/2024 à 22/08/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERV I ÇO S E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 3.453.228,56. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2° TAP AO CONTRATO N° 001/2023 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERV I ÇO S E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000122/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.716.079,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Espécie: Locação de garagem. Objeto: Locação de 2 (dois) box de garagem para uso dos veículos da Fiscalização do CREA-RS no município de Pelotas/RS, em imóvel localizado à Rua Andrade Neves, 2101, Centro, Pelotas/RS - CEP 96020-080. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato: LG002/2024. Processo: 2024.000009880-0. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor mensal: R$ 280,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Andre Luiz de Azevedo Tavares pela ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE UM SISTEMA DE SERVIÇOS INTELIGENTES OMNICHANNEL E AUTOATENDIMENTO, COM EMULAÇÃO HUMANA, POR INTERMÉDIO DA CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE CHATBOT PARA O CREA/RS, CONTEMPLANDO TAMBÉM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO UM NÚMERO DE TELEFONE HOMOLOGADO OFICIALMENTE AO FACEBOOK (META) PERMITINDO ASSIM QUE A CREA-RS POSSA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DIGITAIS ATRAVÉS DO WHATSAPP BUSINESS, ENTRE OUTROS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000006444-1. Início de recebimento das propostas no dia 05/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt- br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 4 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 013/2022/GRI/SUPCOM, firmado entre o CREA-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM/SP - CNPJ sob o nº 50.176.270/0001-26. OBJETO: Adoção de procedimentos na fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº V-230/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor da empresa OLIVEIRA DE MELO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.974.992/0001- 47e o valor de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais) em favor da empresa USINA MONTE ALEGRE S/A inscrita no CNPJ sob nº 09.094.632/0002-17, perfazendo o valor total de R$ 5.121,00 (cinco mil, cento e vinte e um reais). João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 573/2024. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículo automotivo de passeio (tipo hatch com 5 lugares), para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí-CRF-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 18/09/2024. Horário: 14:00 horas. Telefone: XXXXXXXX. E-mail: [email protected]. Orçamento: R$ 84.779,63 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Obtenção do Edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br. Teresina-PI, 3 de setembro de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para atender as demandas do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da manutenção das atividades administrativas, como impressão de carteira, cédula, certificado e demais documentos. RATIFICAÇÃO: 21/08/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 Serviços Terceirizados. CONTRATADA: MM RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 38.158.090/0001-16. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2022. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos como "SISTEMAS" Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, 24 ramais digitais, Ramais Analógicos, Troncos Digitais e Modem para Tele Manutenção, para atender as necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 25/08/2024 até o dia 24/08/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.836,00 (dez mil, oitocentos e trinta e seis reais). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 - CREFITO-2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 09 de setembro a 13 de setembro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .35124 .MAITE NORA BLANCQUAERT MENDES DIAS .5º .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: CONTADOR . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .35249 .SIDIRLEY DANIEL VENÂNCIO .14º .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Wilen Heil Silva