DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Dispensa de Licitação N°.26/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.6.2.2.1.1.01.04.04.028-Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis; Preço: R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. JURUÁ EDITORA LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 02.2024. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a Publicação de obras da responsabilidade do CRP-03 e da JURUÁ EDITORA, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº03.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA, mediante a concessão de descontos de 40% (quarente por cento), na prestação de serviços contábeis, pelo CONVENIADO, as/aos psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta Autarquia Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.35.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: C & D Comercio e Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de serviços Comunicação Visual, para padronização de identidade visual da subsede do CRP-03, em Feira de Santana: Dispensa de Licitação N°.21/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042 - Impressos Gráficos; Preço: Até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.36.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Health Work Medicina Ocupacional LTDA. Objeto: contratação de empresa de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para a prestação dos seguintes serviços: Renovação/revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO; Renovação/ Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos, PGR e do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTCAT; Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário, PPP; Realização de Exames Periódicos, admissionais e demissionais das/os servidoras/es do CRP-03; Envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o E-SOCIAL, referentes aos eventos de Comunicação de Acidentes do Trabalho (S-2210): Dispensa de Licitação N°.22.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº6.2.2.1.1.01.04.04.010-Serviços de Medicina do Trabalho; Preço: Até 7.285,00 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP- 03, 31 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°38.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Qualigraf Serviços Gráficos e Editora LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada em produção de material gráfico para confecção de peças para o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, referente a campanha do Mês Psi 2024, Pré-Corepsi, Congresso de Práticas Psicológicas, Seminário de Psicoterapia e Impressão do Código de Ética, conforme descrição, quantidade, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contra.o.Dispensa de Licitação N°.29/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042-Impressos Gráficos; Preço: R$ 7.297,80 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 05 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de purificadores de água, a suspensão da sessão pública do certame, agendada para o dia 05/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, para as devidas alterações no conteúdo do edital. São Paulo, 4 de setembro de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÃO CORE-PB - TRIÊNIO 2024/2027 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria nº 001/2024 - Sinrecom-PB, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - CORE-PB, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 2.125/2024 do CONFERE, após ter procedido ao exame do Requerimento de Registro da chapa denominada "CONTINUIDADE E PROGRESSO", para a eleição marcada para 24.09.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU a candidatura do Sr. Marconi Barros dos Santos, no composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PB, a vaga destinada ao presidente do sindicato de classe mais antigo no estado da Paraíba, nos termos do do §2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada; 2- DEFERIU o registro da chapa "CONTINUIDADE E PROGRESSO", composta pelos seguintes integrantes: Marcos Antonio de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Souto da Silva, Eduardo Jorge Leite Marinho, Dinalvo Ubiratan de Souza Barbosa, Joseíldo Isidro dos Santos, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, para composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PB nos termos do Art. 3º, alínea "a" do Regulamento Eleitoral. 2- DEFERIU o registro das candidaturas individuais dos seguintes: Luiz Carlos Barreto de Queiroz, Luiz Antonio de França, Newton Roberto Soares Batista, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada para composição de 1/3 dos Conselheiros do CORE - P B, nos termos do Art 3º, alínea "b" do Regulamento Eleitoral. O período para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso. João Pessoa - PB, 4 de setembro de 2024. CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA Secretário da Comissão Eleitoral ÉRICO VERÍSSIMO DA SILVA Secretário da Comissão Eleitoral . CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 033/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões realizadas pelo CRESS-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia. Data da Sessão Pública: 16/09/2024, às 14:00h (horário de Brasília). Pregoeiro: Sidinéia Rêgo da hora. Site: http://www.licitacoes-e https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código licitações-e 1054676. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 3 de setembro de 2024 LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Edir Sussel & Cia LTDA; CNPJ: 33.633.305/0001-90; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 2.669,50 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 20/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Nova Amitaf Artes Gráficas LTDA; CNPJ: 08.759.955/0001-39; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 208.248,50 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025; Data de assinatura: 13/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Sunshine Artes LTDA; CNPJ: 33.633.305/0001-90; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais); vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 15/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº 000027.004.013.2019.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2019- PROJUR, referente à locação de imóvel oriundo da homologação do chamamento público nº 001/2019 para instalação da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e o Sr. RUBENS GARCIA FILHO e sua esposa Sra. GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a 27/10/2025. O valor mensal da locação é de R$ 47.206,88 (quarenta e sete mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024- IRP UASG 927698 PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem até 7.000 km mensal, visando atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no edital e seus anexos. Edital 19/09/2024 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações: [email protected] Em 3 de setembro de 2024 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente CRTRS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.° 0021/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Aquisição de móveis para departamento do setor de Comissão de Licitação. Data início de recebimento de propostas: 05 de setembro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: 10 de setembro de 2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0021/2024, para fins de aquisição de higiene e limpeza, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP