DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data início de recebimento de propostas: dia 05 de setembro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 10 de setembro de 2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0026/2024, para fins de contratação de empresa para divulgação em homenagem a semana do cirurgião dentista, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319- d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para email: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Processo n°. 0032/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Aquisição de quatro centrais de ar. Data início de recebimento de propostas: dia 05 de setembro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 10 de setembro de 2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n°. 0032/2024, para fins de aquisição de quatro centrais de ar, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c- b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS CRESS-DF Contrato nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ROCKS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ nº 41.556.544/0001-11. Objeto: Empresa de website, localizador na internet que é acessado por meio de um navegador usando um endereço específico chamado URL, utilizado de forma institucional, serviço de informações e imagens a quem interessar, no valor total de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 1 (hum) ano, de 9 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2025. Contrato nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 016/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: MORETH ADVOCACIA - CNPJ nº 37.024.199/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos (Consultoria e Assessoria - Jurídica), no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 1 (hum) ano, de 30 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2385/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2385/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E SEUS ACESSÓRIOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÃO NO HOSPITAL DIA MOOCA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 4 de setembro de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos AGROPECUÁRIA RIQUEZA LTDA. AT A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Aos 17 dias do mês de julho de 2024, às 13:00, na sede social da Agropecuária Riqueza Ltda, situada na Rua Irmão Teodoro Francisco, n° 44, sala A, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria, RS, CEP 97050-310, CNPJ nº 10.970.554/0001-75, realizou-se a Assembleia Extraordinária de Sócios, com a presença dos sócios Edegar Steckel e Ocir Ameireles Londero, representando 100% do capital social, conforme lista de presença assinada pelos presentes. Deliberou-se, nos termos do artigo 1.082, II do Código Civil, sobre a redução do capital social da empresa, considerando-se que o capital social atual é excessivo em relação ao objeto da sociedade. Foi aprovada por unanimidade a redução do capital social, passando do valor de R$ 6.362.482,00 (seis milhões trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), para R$ 6.037.528,00 (seis milhões trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais), sendo a redução do capital social de R$ 324.954,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais), correspondente ao valor contábil do imóvel já integralizado no capital social da sociedade. E restituindo-se o valor da redução aos sócios na proporção igualitária entre os dois, correspondente ao valor contábil de R$ 162.477,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais) para cada sócio. com a transferência do imóvel: Uma fração de campos e matos. Com área de 183ha.19a.72ca.50ma (cento e oitenta e três hectares, dezenove ares, setenta e dois centiares e cinquenta miliares), sem benfeitorias, registrada no registro de imóveis de São Luiz Gonzaga-RS, MATRÍCULA 25.832, LV. 2, situada nas proximidades da cidade de São Luiz Gonzaga, com as seguintes confrontações: ao NORTE com terras hoje de Athaide Moraes, por cercas, e com a faixa de domínio da BR 285; ao SUL com as terras hoje de sucessores de Fontoura Vieira Marques, por cercas; ao LESTE com terras hoje de Athaide Moraes, por cercas, e com sucessores de Fontoura Vieira Marques, por cercas e sanga; e ao OESTE, com terras hoje de Lucídio Roque Vieira, por sanga e Pedreira Dall'Aqua. Possuindo, o imóvel, o valor contábil de R$ 324.954,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Ficou registrada a necessidade de publicação desta ata no diário oficial da união, no jornal de grande circulação da cidade sede e a observância do prazo de 90 dias, contados da publicação, para eventuais oposições de credores quirografários, conforme dispõe o artigo 1.084, § 1º do Código Civil. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os sócios presentes. EDEGAR STECKEL Sócio OCIR AMEIRELES LONDERO Sócio ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000133/2024; Contrato 4.101.133.1.01.031.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LT DA ; CNPJ: 10.780.600/0001-73; Objeto: Compra e instalação de Estação Hidrometeorológica - Programa MONITORAR CEIVAP (RJ); Prazo: 4 meses; Valor: R$ 158.400,00; Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000086/2023; Contrato 4.103.086.1.01.030.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CELIA MARIA DE BARROS; CNPJ: 46.416.732/0001-68; Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de Coffee-break e fornecimento de lanches para eventos do Comitê Guandu-RJ; Prazo: 3 (três) meses e 8 (oito) dias; Valor: R$ 28.770,00; Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000115/2022; Contrato 5.100.115.1.01.041.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO - AEDB; CNPJ: 31.463.235/0001-43Objeto: Contratação de Empresa para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 38.600,88; Data de Assinatura: 29/08/2024. AV I S O PREGÃO Nº 4/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 04/2024 - presencial - 00001.000206/2024 - Reedição; Objeto: Solução para alocar a sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS). (Locação de imóvel: sala comercial única ou salas contíguas, escritório, casa comercial ou coworking). ATA DO EVENTO: 19/09/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 30 de agosto de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000019/2022; Termo aditivo 4.101.019.1.01.071.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 071/2022/AGEVAP; Prazo: 03 (três) meses; Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000180/2022; Termo Aditivo 4.101.180.1.01.033.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PR OJ E T O S LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: prorrogação de prazo e retificação de cláusula do contrato nº 033/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 16), bem como a inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais e justificativas apresentas no processo administrativo nº 180/2022; Prazo: 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias; Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000181/2022; Termo aditivo 4.101.181.1.01.031.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S. S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 031/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 17), bem como a inclusão de cláusulas de LGPD e justificativas apresentas no Processo Administrativo nº 181/2022; Prazo: 1 (um) mês e 12 (doze) dias; Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000182/2022; Termo aditivo 4.101.182.1.01.032.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 0 3 2 / 2 0 2 3 / AG E V A P de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 18) e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 182/2022; Data de Assinatura: 09/08/2024.