DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500211 211 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000262/2021; Termo aditivo 4.101.262.1.01.030.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: retificação de cláusula do contrato nº 030/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 12) e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 262/2021.; Prazo: 1 (um) mês e 5 (cinco) dias; Data de Assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000259/2022; Termo aditivo 4.103.259.1.01.010.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJ E T O S LTDA; CNPJ: 01.483.360/0001- 54; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 010/2023/AGEVAP, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando- se tal vigência a partir da ordem de início de execução do contrato em 16 de maio de 2023, bem como para a inclusão de cláusula LGPD e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 259/2022.; Prazo: 15 (quinze) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000312/2022; Termo aditivo 4.103.312.1.01.009.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir da ordem de início de execução do contrato em 16/05/2023 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 312/2022, bem como, inclusão de cláusula LGPD; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000342/2019; Termo aditivo 4.104.342.1.01.008.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº 008/2022/AGEVAP de prestação de serviços a operacionalização do plano de trabalho de comunicação Social do CBH-BG; Prazo: 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; Valor: R$ 429.726,93; Data de Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000132/2023; Termo aditivo 5.100.132.1.01.038.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001- 86; Objeto: Renovação o reajuste ao valor do contrato prestação de serviços na área de tecnologia da informação (TI), no modelo de Gerenciamento de serviços; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 390.000,00; Data de Assinatura: 05/08/2024. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ALMEIDA SARDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação ASSOOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALMEIDA SARDINHAL (AAEEAS), localizada RUA "B", S/N, SETOR: CENTRO, ITACAJÁ-TO, CNPJ/MF sob o nº 01.138.335/0001-33 , por meio do pregoeiro JOSLEI MARTINS BANDEIRA , promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 24/09/2024, das 8H às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da AAEEAS, na Rua "B", s/n, Itacajá-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 3439-122 e através do e-mail: [email protected]. Itacajá /TO, 4 de setembro de 2024. CHRISTIANE CABRAL PAIVA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. AVISO DE LICENÇA BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo. Em 22 de agosto de 2024. GILBERTO PERES JUNIOR Coordenador de Meio Ambiente AVISO DE LICENÇA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo. Em 22 de agosto de 2024. GILBERTO PERES JUNIOR Coordenador de Meio Ambiente CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas, no período de 06/08/2024 a 3/09/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2072 a 2135. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 4 de setembro de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, no exercício da liberdade que nos assegura o artigo 8º da Constituição Federal de 1988 nos termos da Decreto-Lei nº 1.402/1939, convocamos os Proprietários das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro residentes e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, a reunirem-se em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, no Estado supracitado, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2024 às 9:00 horas em segunda convocação as 09:30 com qualquer número de presentes, no auditório da sede da Associação das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro - AILPI-RJ, sito Av. Nilo Peçanha nº 50 - SLJ, centro, Rio de Janeiro/RJ a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro, nos termos da Lei e sua abrangência territorial Estadual; 2 - Aprovação dos Estatuto Social da Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. 4 - Eleições e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. FERNANDO CESAR LOPES BINELLO Fundador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDBRAF/RJ A COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDBRAF/RJ, signatários desta convocação, convoca a todos os membros da categoria dos empregados em instituições beneficentes, assistenciais, religiosas e filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO. A assembleia será realizada na PR Tubiacanga, nº1, fundos, Casa 1, Galeão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21932-810, no dia 05 de outubro de 2024, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 9:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1º) aprovação da fundação do SINDBRAF/RJ; 2º) aprovação do estatuto do SINDBRAF/RJ; 3º) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do SINDBRAF/RJ. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024 LUIZ PAULO NOLASCO SALGADO Membro da Comissão ANDERSON LEONARDO DA SILVA Membro da Comissão JOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES Membro da Comissão IVANA GONÇALVES DOS SANTOS Membro da Comissão COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada, na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB: I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração: a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB; b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração do Desporto filiadas ao COB; c) 1 (um) membro independente. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90054/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: prestação de serviço da manutenção da passarela do bosque do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/09/2024. Data da sessão pública: 20/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 14º CNTTR E ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CONTAG PARA GESTÃO 2025/2029. Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, convoca as Federações filiadas e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, nos termos do art. 2º do Regimento Interno do 14º CNTTR, a participarem da Assembleia Ordinária do 14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 14º CNTTR a se realizar nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2025, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em sua filial, Instituto de Educação e Trabalho José Calixto Ramos, com endereço à Rua Pompeia, S/N, Setor Fazenda Taveira, Chácaras Marajoara , Luziânia-GO, para discussão e deliberação da seguinte pauta e temário: I. analisar a situação política, social, econômica e ambiental do País e o contexto internacional; II.