DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 185, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "b" da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002960/2024-34 e de acordo com o teor na Informação/SGP 4102/2024, PGR-00345433/2024, resolve: Remover, por motivo de saúde, o servidor WILTON RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 26645, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.15.000.002606/2024-87 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 4097, PGR-00344948/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte: - SILVIO ROBERTO MACHADO E SILVA - matrícula nº 22097, da Procuradoria da República no Município de Sobral para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; e - FRANCISCO AIRTON FIGUEIREDO JÚNIOR - matrícula nº 6001880, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para a Procuradoria da República no Município de Sobral. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 197, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00352175/2024, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de DICSON DE FAVERI GRASSI, constante da Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, por ter desistido definitivamente da nomeação. 2. Tornar sem efeito a nomeação de STHEFANIA MILANI RODRIGUES MURONI SILVA, constante da Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, por ter desistido definitivamente da nomeação. 3. Tornar sem efeito a nomeação de CARLA KERMAN BARBOSA CUSTODIO, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 4. Tornar sem efeito a nomeação de ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação. 5. Tornar sem efeito a nomeação de MIGUEL MAXIMINO DE SOUZA SANTOS, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, por ter desistido definitivamente da nomeação. 6. Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA CESARIO SANTOS CECILIO, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 7. Tornar sem efeito a nomeação de TONY EMANUEL MORAIS DO NASCIMENTO, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 8. Tornar sem efeito a nomeação de WANDEMBERG MARTINS LEITE, constante da Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 9. Tornar sem efeito a nomeação de ANA LUCIA LOPES MERHY, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANE I R O, por ter desistido definitivamente da nomeação. 10. Tornar sem efeito a nomeação de FABIO DE AZAMBUJA SANGUINETTI, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 11. Tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL SOARES FERREIRA, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, por ter desistido definitivamente da nomeação. 12. Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA OLIVEIRA AREIAS, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação. 13. Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO NASSER VILELA, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação. 14. Tornar sem efeito a nomeação de TATIANA MORENO DA SILVA NASCIMENTO COSTA, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, por ter desistido definitivamente da nomeação.