DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 125, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, matrícula 10693-3, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.105, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, retificada no DOU de 05 de julho de 2023, edição nº 126, seção 2 (SEI 6297881); Considerando os Memorandos SEI nº 7325864/2024 - DPGU/SGAI DPGU/SAJ DPGU e SEI nº 7334257 /2024 - DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.006565/2024-61; nº 08038.006644/2024- 71; 08038.007011/2024-81 e nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes do exercício da função, código FCDPU-07, de Secretária de Acesso à Justiça (SAJ) da Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, a contar de 1 de outubro de 2024. Parágrafo único: Fixar o prazo de suspensão de 10 (dez) dias, a contar de 01 de outubro de 2024, nos termos do art. 3º, III da Resolução nº 130/2016, para que a Defensora Pública Federal assuma as atribuições de seu cargo como Defensor Público Federal, na unidade de lotação (Belém/PA). Art. 2º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjoman Torrano do exercício da função, código FCDPU-07, de Secretária de Atuação no Sistema Prisional e Conselhos Penitenciários (SASP) da Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, a contar de 01 de outubro de 2024. Parágrafo único: Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 01 de outubro de 2024, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento da Defensora da Defensoria Pública-Geral da União (Brasília/DF) para a sua unidade de lotação (São Paulo/SP). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1200, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Anexo [PT] Chamada para Contribuições 6854289; Considerando o Despacho SEI 7368014; Considerando o Despacho 7388152; Considerando o Memorando CCRI 7370058; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000061/2024-95; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite no período de 16/9/2024 a 21/9/2024, para participar de reuniões, em Genebra/Suíça. Art. 2º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra. Maria Elisa Villas-Boas P. de Lemos no período de 16/9/2024 a 21/9/2024, para participar de reuniões, em Genebra/Suíça. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1211, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página nº 68 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 268, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2, página nº 52 (SEI nº 6903653); Considerando o Memorando SEI nº 7400487; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014213/2022-17; resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lorenna Falcão Macêdo para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Luís/MA (código FCDPU-05), no período de 4/9/2024 a 4/3/2025. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em São Luís/MA, no período de 4/9/2024 a 4/3/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Defensor Público-Geral Federal SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU de 29 de novembro de 2022, edição nº 224, seção 2 (SEI 5722593); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014179/2022-81; resolve: Art. 1º Dispensar a Empregada Pública Federal Sra. Solange Aparecida Alves Wanderley, Matrícula SIAPE nº 2670700, do encargo de Chefe Substituta da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/ G O. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANIERI BENCHIMOL FERREIRA, ponto nº 8268, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística e Fiscalização, FC-1, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RANIERI BENCHIMOL FERREIRA, ponto n° 8268, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto n° 7735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 4.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, LUCAS BATAL MONTEIRO FERREIRA, ponto n.º 258533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA . Nº 4.681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, RAFAEL AUGUSTO PIRES DE MOURA, ponto n.º 266273, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINAT O. Nº 4.682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, ponto n.º 269267, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS. Nº 4.683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, JOHN ENE SOUSA GAUTHIER, ponto n.º 272010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI. Nº 4.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, PAULO VITOR BARREIROS BENTO, ponto n.º 274289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI. Nº 4.685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, ADEMIR DA PAZ FRANÇA, ponto n.º 276605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON. Nº 4.686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, LUCAS DA SILVA PIMENTEL, ponto n.º 276737, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ DE OLIVEIRA . Nº 4.687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, MARIA EDUARDA SALES COELHO, ponto n.º 277483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.