DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, ALEX ANTÔNIO DOS REIS, ponto n.º 279230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES. Nº 4.690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2024, JOSÉ WILMAR GOVINATZKI, ponto n.º 279473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 4.691 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DYEGO CARDOSO TELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.692 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA DE AGUIAR ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.693 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL DA SILVA FELIPPE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THANNY BEATRIZ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDA GARCIA DE ALMEIDA CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YASMIM ARAUJO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) A DA I L FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350612, resolve: Nº 2.694 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351128, resolve: Nº 2.695 - exonerar ALINE GOUVEA ALMADA DE ABREU, matrícula no 425245, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 166, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por prazo indeterminado, a contar de 25 de outubro de 2024, do servidor VENICIO GLEBSON DANTAS DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Diretor do Núcleo de Segurança da Informação, nível FC-6. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2024, LUCILENE PRYCYUCK KUSTER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Publicação de Acórdãos; e II - Designar, a contar de 4 de setembro de 2024, JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Publicação de Acórdãos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2024, LUCILENE PRYCYUCK KUSTER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Gerência de Publicação de Acórdãos; II - Designar JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e III - Designar ESMERALDINA FIGUEIRA QUEIROZ CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Publicação de Acórdãos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11712/2024, resolve: NOMEAR CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-1. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 675 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 537, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 484 de 21 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 11.551/2020, resolve: Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato, a Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 513, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023829/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de seis meses. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Madeira Mauriz de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4; ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale; SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA