DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S075617, para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de EDSON MACÊDO SOUSA, matrícula S030362, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 716, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUIS EDUARDO CAVALCANTI LAGUNA, matrícula S073592, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 717, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, matrícula S063287, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de WALDEMIRO SOARES LEITE DE MIRANDA, matrícula S027906, objeto da Portaria STJ/GDG n. 315 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 720, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar KARLA BEZERRA CORREIA ARÊDES, matrícula S026888, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar RODRIGO FERREIRA LOPES, matrícula S072871, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Karla Bezerra Correia Arêdes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 544, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003681-28.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2024, o servidor DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1694 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar a servidora KARLA DANTAS VERAS DE ALENCAR, código 50129, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 575, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1700 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANA BEATHRIZ OLIVEIRA MATOS, código 68910, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. 2 - Designar a servidora JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA ZAHREDDINE, código 67485, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. 3 - Designar a servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, código 69238, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.139, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000239-71.2023.4.01.8006, resolve: PRORROGAR, até 25/9/2025, os efeitos do Ato Presi 161/2024 (20014189), publicado no DOU2 de 21/2/2024, que designou o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na Subseção Judiciária de Rio Verde/GO e sem ônus para este Tribunal, prestar auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, prorrogado pelo Ato Presi 958/2024 (20986938), publicado no DOU2 de 29/7/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022614-50.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os seguintes magistrados para atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS em regime de teletrabalho: - Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; e - Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, respondendo pela lotação de origem apenas nos afastamentos do titular, isentando-o das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.050, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0024559- 18.2024.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS PAU L I K . LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.045, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010493-30.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: REVERTER, para o serviço ativo, o servidor JOÃO ALEXANDRE DE JESUS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso I, do Decreto n.º 3.644/2000, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rodryell Henriques Pivato. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005064-76.2024.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor ISVALDO LOPES DE SALES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006006-32.2024.6.07.8100, resolve: Designar a servidora Luciana David Oliveira de Abreu, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Des. Sérgio Rocha