DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dados Da Condição da Suspensiva .T,Aditivo: 29/08/2024 . .918574/21 .M ES P .PM São Carlos/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .947913/23 .M C I DA D ES .PM Serafina Corrêa/RS .Altera contrap: R$ 39.099,03 .T Aditivo:03/09/2024 . .943328/23 .M C I DA D ES .PM Serafina Corrêa/RS .Altera contrap: R$ 144.524,77 .T Aditivo:03/09/2024 . .922355/21 .MAP .PM SANTA LUZIA/PB .Altera contrap: R$ 127.250,00 .T Aditivo:04/09/2024 . .863502/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DO AV E N T U R E I R O / M G .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:04/09/2024 . .959860/24 .M ES P .PM Petrolina/PE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2024 . .919288/21 .M ES P .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .924041/21 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .900273/20 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .888215/19 .M DA S C F .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .900273/20 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .889211/19 .M C I DA D ES .PM AROEIRAS/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .899807/20 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .922354/21 .MAP .PM SANTA CECÍLIA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .874605/18 .MAP .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:04/09/2024 . .925499/21 .MAP .PM ELESBAO VELOSO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 03/09/2024 . .890783/19 .MAP .PM VALENCA DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 03/09/2024 . .900510/20 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Altera Vigência: 31/12/2024 .T. Aditivo: 30/08/2024 . .907769/20 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .908629/20 .MIDR .PM BELÉM DE MARIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .911413/21 .M C I DA D ES .PM BELÉM DE MARIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .906786/20 .MIDR .PM Lajes Pintadas/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.855/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0213/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1082.0/2024; Valor Global: R$ 3.423.493,20 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos); Assinatura: 04/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/09/2024. Contrato nº 7824/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1332.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NINGUÉM SABE MEU NOME; Contratada: ANA CARBATTI PRODUCOES E ARTES LTDA; CNPJ: 04.664.980/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 22/01/2025. Data de Assinatura: 04 DE SETEMBRO DE 2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 07577/2024, 36.423.880/0001-56, Vitor Daniel Moretti Imoveis; 07578/2024, 42.856.215/0001-59, Sete Negocios Imobiliarios Ltda; 07823/2024, 27.505.0902/0001-29, Triade Consultoria Imobiliaria Ltda. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 8081/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1397.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO NELSON LEIRNER: PARQUE DE DIVERSÕES. Contratada: PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 19.359.245/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08044/2024- W LEAL LTDA (44.606.236/0001-41) . Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1125/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JEREMIAS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 05.730.781/0001-93, contrato 08002/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1126/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALICE DOS SANTOS LIMA; 14.190.865/0001-72, contrato 08005/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1103/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J H SANTOS DE ANDRADE ME; 33.671.746/0001-86, contrato 07755/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1119/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J A RUFINO DOS SANTOS;28.971.576/0001-15, contrato 07912/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1120/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BORSARI IMOVEIS LTDA ;06.235.512/0001-13, contrato 07920/2024; CR 0717/2023 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 260/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1273.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item I Manhuaçu e item II Varginha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG Manhuaçu das 13h00min às 13h30min do dia 30/09/2024; Item II AG Varginha das 14h00min às 14h30min do dia 30/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0260 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador