DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600140 140 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA Nº 281/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da Região de Fortaleza, no Estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 30/09/2024. Recebimento dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 01/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Licitadora E X T R AT O S Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato: 7559/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Fortaleza, Item I, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME, CNPJ: 17.314.452/0001- 40, pelo valor global de R$ 3.499.950,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 14/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato: 7565/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro, Item II, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA ME, CNPJ: 17.314.452/0001- 40, pelo valor global de R$3.826.950,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99011/2019 - AG. BREU BRANCO - PA - 3215-8 à Av. Belém, 241, Centro, Breu Branco/PA, CEP 68488-000; por 60 meses de 05/01/2025 até 04/01/2030, índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; valor: R$ 18.800,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora SS EMPREEND IMOB LTDA - EPP, CNPJ 11.507.677/0001-37 proc. Adm 2304/2020 7050.01.1557/2014 assinatura: 04/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo de Aditamento para reajuste de preços do Contrato nº 0451/2022 de prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e salas de reuniões para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da Caixa distribuídas no estado de São Paulo; Contratada: STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME; CNPJ: 09.247.422/0001-30, Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 16/07/2024: R$ 25.828,75; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-08; Processo Administrativo: 5688.01.1551.6/2021. Assinado em 04/09/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9581/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 5.590,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/09/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1734/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$31.050,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/09/2024. 6º Termo de Aditamento para rerratificação do 4.º TA do Contrato nº 5897/2023 de prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado de Goias; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da rerratificação: R$ 0,00 (não teve alteração de valores); Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1059.0/2022. Assinado em 04/09/2024 1º termo de aditamento ao contrato 10359/2023;derivado da ata de registro de preços 4057/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da Região Sudeste, Item III São Paulo/SP; contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA ; CNPJ:18.192.524/0001-97 ; Valor do acréscimo: R$ 6.315,22; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 65 e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-45 - Consultoria saúde no trabalho;processo administrativo: 5688.01.0446.0/2023 data da assinatura:04/09/2024 PROCESSO: 5688.01.1375.0/2023. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000030217. VALOR GLOBAL: R$8.517.055,01 (oito milhões quinhentos e dezessete mil cinquenta e cinco reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração Contratual por motivo de morte - Contrato de nº 2767/2022 - Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, PA Óbidos/PA, localizado na Rua Justo Chermont, 337 Centro Óbidos/PA. Nomeação do inventariante e procurador: MARIO LUCIANO JORDÃO DE BARROS que passa a configurar como representante legal, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 5688.01.0391.0/2022 - DATA DE ASSINATURA 30/08/2024. 1º Termo de Aditamento de Alteração Contratual do Contrato nº 3682/2024 do Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.31/2019. Objeto: Prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo território nacional. Contratada:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ: 07.237.373/0001-20. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/07/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7449/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0104.0/2023. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas às regiões da Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Ag. Governador Valadares, Praça Serra Lima, 637, 4º andar, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-250, CNPJ: 00360305/4347-08. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 06/09/2024 até 05/12/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7448/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0104.0/2023. Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas às regiões da Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Ag. Governador Valadares, Praça Serra Lima, 637, 4º andar, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-250, CNPJ: 00360305/0116-53. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 06/09/2024 até 05/12/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/09/2024. 1º Termo Ajuste de Cessão Sem Ônus de Bem Imóvel ocupado pela unidade Caixa PA Araruna/PB, situada na Praça Rio Branco, s/n, Centro, Araruna-PB, para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2024 a 26/09/2025. PROCESSOS: 5688.0.1198.01/2023. CEDENTE: Município de Araruna-PB - CNPJ 08.927.105/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2509/2020; Processo Administrativo: 7065.01.1995.0/2019; credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Minas Gerais.; Contratada: CHRISTIANE KELLY BARBOSA DE CASTRO SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.284.171/0001-31; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 30/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No 1º termo aditivo ao contrato 7360/2022, processo 5307.01.1625.0/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 04 de setembro de 2024, nº 171, Seção 3, página 119, onde se lê: "contrato 7306/2022" LEIA-SE: contrato 7360/2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9389/2020, processo 7065.01.1995.7195/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 27.586.535/0001-42, onde a empresa altera a sua denominação social de PORTO RAMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, adotando o nome fantasia de SUPREMA CONSTRUÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 09/04/2020, com vigência de 30/04/2020 até 29/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTIMULOS ESPACO DE MULTIESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 49.728.289/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MONDO BLU FONOAUDIOLOGIA E TRANSDISCIPLINARIDADE LTDA, CNPJ: 47.010.610/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MFK FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 51.486.201/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DDX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S S, CNPJ: 18.125.178/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIDAPSI LTDA, CNPJ: 34.980.153/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UMANE CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 47.972.611/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 45.220.541/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORREIA BRANDÃO E PAIXÃO LTDA, CNPJ: 43.275.984/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOCMS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 33.174.117/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CLINICA GINECOLOGICA, CNPJ: 23.468.618/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS