DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DNA CENTER, CNPJ: 03.787.962/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AV I S O Fica cancelado o AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 04/09/2024, seção 3, página 120, referente ao Edital 167/2024. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967596/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária vila união no município de Novo Gama - GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001229, de 27/08/2024, e o restante de R$ 920.000,00 nos exercícios futuros. E o valor de 300.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965616/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola classe crixá bairro: são sebastião/Brasília-DF - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001368, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43 nos exercícios futuros. E o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 Carlos André Lins Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, centro de ensino fundamental parque do riacho, riacho fundo ii/brasília-df- projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001367, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43 nos exercícios seguintes, e o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964508/2024, firmado pelo Município de FREI MIGUELINHO/PE, CNPJ 11.361.854/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro cultural no município de Frei Miguelinho/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.557,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000345, de 02/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 04/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e ADRIANA ALVES ASSUNÇÃO BARBOSA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do são lourenço.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 920.000,00 nos próximos exercícios. UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001234, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2027 Marcos Cardoso Alves e Odenilson José da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara/MG, CNPJ 19.391.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ana Margarida, na cidade de Santa Bárbara - MG - creche projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001502, de 21/08/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alcemir José Moreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967591/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária no município de macapá/ap; Programa Moradia Digna; GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965621/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Batalha/AL, CNPJ 12.250.056/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Santa Luzia e Água Pés, Batalha/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001486, de 20/08/2024, o saldo de empenho restante ocorrerá nos exercícios seguintes e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e WAGNER DANTAS CORREIA CAJÉ. Termo de Compromisso nº 962662/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D Água das Flores/AL, CNPJ 12.251.468/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Olho D Água das Flores/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001625, de 22/08/2024, , correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Luiz Vasconcellos dos Anjos. Termo de Compromisso nº 965465/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japaratinga/AL, CNPJ 12.247.946/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil Bitigui, Japaratinga-AL creche FNDE tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001526, de 21/08/2024, o saldo de repasse restante correrá no próximos exercícios, R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Severino da Silva. Termo de Compromisso nº 967370/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palestina/AL, CNPJ 12.369.872/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Palestina/AL - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001684, de 26/08/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e José Djalma Gonçalves da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962635/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanque D Arca/AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Tanque D Arca/AL - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001651, de 22/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida, o restante ocorrerá nos exercícios seguintes. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001224, de 27/08/2024, R$ 920.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LO U R E N ÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro- RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960130/2024, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ 87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000246, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/09/2024 Iuri Jadovski e Delmar Hoff. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964032/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Revitalização e ampliação quadras poliesportivas no Estado Acre.; Programa Esporte; Valor: R$ 477.980,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000550, de 02/07/2024 e R$ 480,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 04/09/2024 Edjorge de Araujo Verçosa e Aberson Carvalho de Sousa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967431/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ 01.613.309/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na zona urbana do município de capinzal do norte, estado do Maranhão.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001692, de 26/08/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 03/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e André Pereira da Silva.