DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 04/09/2024 04/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE CASTRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966453/2024, firmado pelo Município de CABECEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.277/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estrada vicinal no município de cabeceiras do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000377, de 29/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2027 - 04/09/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DA SILVA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato AM ENGENHARIA CIVIL ME Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no CONDOMINIO CARAGUATATUBA C em São Paulo/ SP. Contratação 0011/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.873,96. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Publicado no DOU em: 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 3 Página: 126 - onde lê-se Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Araxá (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); São Lourenço (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG). Leia-se Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Araxá (MG); Belo Horizonte (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); São Lourenço (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG). RICARDO LOPES BROTTO GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967609/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana o município de Paraty/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.040.093,60; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001242, de 27/08/2024, e R$ 40.093,60 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 938793/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Boa Vista do Sul/RS, CNPJ 01.602.022/0001-94; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: portaria 424/2016. Data do distrato 02/09/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 967616/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Jundiaí/SP, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 127, onde se lê dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, , leia-se dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, . 30/08/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962565/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2, no bairro Antônio Tavares, Santa Cruz - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e seguintes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001666, de 22/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Assinatura 30/08/2024 Vigência 30/08/2028, Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964290/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JATOBÁ/PE, CNPJ 01.614.878/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma (01) creche no município de jatobá-pe - padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001608, de 22/08/2024, R$ 2.691.554,76 nos exercícios subsequentes e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 03/09/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Rogério Ferreira Gomes da Silva. Contrato de Repasse nº 962995/2024, firmado pelo Município de Granito/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça de eventos no município de Granito/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000234, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - Assinatura 02/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e João Bosco Lacerda de Alencar. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 48450525, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de MACEIÓ, AL, CNPJ 12.200.135/0001- 80, DOU N 163, de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 74, onde se lê: RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 48351858, leia-se: RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 48450525 Extrato de termo aditivo convênio nº 48351858, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de MACEIÓ, AL, CNPJ 12.200.135/0001- 80, DOU N 163, de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 74, onde se lê: RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 48450525, leia-se: RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 48351858. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79892; tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original, cujo escopo é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de desgaste exclusivas e prestação de serviços de acesso remoto dos equipamentos de personalização de passaportes BookMaster One, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS B.V.; Processo nº 18750.107771/2021-42; oriundo de inexigibilidade de licitação; Prorrogar o prazo preceituado na C L ÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 29/08/2024, alterar a listagem de peças de desgaste exclusiva, item 11.1 do Anexo I Especificações Básicas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original, atualizar os valores das peças referentes à proposta Q002166_1, relativa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original; Atualizar o calendário proposto de manutenção preventiva, item 20, do Anexo I, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original. Enquadramento Legal: Artigos 71, 72 e 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: €328.628,04 (trezentos e vinte oito mil, seiscentos e vinte e oito euros, e quatro centavos) equivalente a R$1.987.739,63 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais, e sessenta e três centavos); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: René Strijbos - Diretor-Geral. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável e Quitação do Contrato nº 1007/2021, cujo objeto é a prestação de serviços diários de locação de veículo com motorista; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA; CNPJ nº 00.104.659/0001-98; Processo nº 18750.116654/2021-70; o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato, mediante o entendimento mútuo entre as partes; e se regerá pelas cláusulas e condições a seguir, que mutuamente outorgam e aceitam, pela Lei nº 13.303/2016, e pelos preceitos de Direito Privado; respectivamente no que couber; celebrado de forma amigável, as partes contratantes supra qualificadas rescindem o Contrato nº 1007/2021, a contar de 27/08/2024, por acordo entre as partes, conforme item 13.1 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO, do Contrato original; As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; o termo foi assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa; pela contratada a Sócia: Rosângela Aparecida Santos Haddad. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 199102/2024 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00013. DISPENSA Nº: 00599/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.262.868/0001-81 - OCTAZ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração e fornecimento do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total: R$ 20.000,00. Data da Assinatura: 03/09/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 03 - COMPRADOR: AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA LTDA. OBJETO: Lote 03: Imóvel urbano: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Neco Teixeira, 514, Centro, Água Branca (PI). Matrícula 1 do CRI de Água Branca - PI. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.138.500,00. ASSINATURA em: 03.07.2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2024, firmado em 09/01/2024. Favorecido: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00146/2020, firmado em 31/08/2020; Favorecido: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2025, repactuação do preço e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 947.856,07.