DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001114/2023-83. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0177.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lattine Consult Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0177.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço para subscrição de licenças do software Microsoft Power BI, com suporte técnico e atualização de versões. P R O R R O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2024. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Fica modificada a Cláusula Quarta - Valor, passando o valor total do contrato de R$ 7.865,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.835,40 (sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Fica modificada a Cláusula Sexta - Condições de Pagamento, item 6.4, alterando o pagamento mensal em parcelas iguais de 1/12 do valor total dos serviços básicos contratados no ano para 7 (sete) parcelas iguais. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica 001/2024-AE, de 21/03/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. CLÁUDIO MARTINS REINA - Lattine Consult LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90027/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002517/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90027/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - 9 0 0 2 7 - 2 0 2 4 - 1 / 0 2 4 / e d i t a l - 9 0 0 2 7 - 2 0 2 4 / . R ECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90025/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002157/2024-67-e. OBJETO: Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins. Publicação do Edital nº 90025/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90025-2024/024/edital-90026- 2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90026/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002633/2024-40-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) e Pará, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Ed i t a l nº 90026/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2024/edital-90026-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002365/2024-66-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90017/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a aquisição de licenças do PACOTE DE SOFTW A R ES AUTODESK Architecture, Engineering and Cosntruction Collection - AEC COLLECTION, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na CODEVASF. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003753/2023-64-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. EDILSON JUNIO RODRIGUES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002635/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZERES. VALOR: R$ 35.110,45. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002047/2024-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e discriminados no Item 1 do Edital nº 45/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - SRP; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 15.451.2317.00VH.0029 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado da Bahia; Data: 28.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001542/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0681.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF o 37.169.965/0001-12; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001709/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0778.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 26.231,60; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001672/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 25.675,00; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001459/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0663.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 52.953,15; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001460/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0666.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 12.573,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001461/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0668.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Despolpadeiras de frutas; Valor total R$ 10.575,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001009/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0416.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA