DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001010/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0417.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EXTREMO SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 54.285.084/0001-86; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackson Ventura de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000490/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0158.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrito no CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Benedito dos Santos Quintiliano - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001730/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0782.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - ALPRUL, inscrita no CNPJ/MF o 38.196.467/0001-2; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 48.406,75; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonilton Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001349/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Carreta agrícola e sulcador; Valor total R$ 20.775,01; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000538/2024-35. Termo de Doação nº 4.0066.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Ação Cidadã Unidos pelo Bem Estar do Município de Itabaianinha, inscrita no CNPJ Nº 14.797.945/0001-90. Doação de 01 (um) Veículo de passeio, Grand Siena 1.4 - Fiat, chassi 9BD19710HM3402119, motor nº 327A0114548765, ano/mod.: 2021-2022, cor branco banchisa, placa RQW 2B96, no valor total de R$ 53.500,10 (cinquenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos), sob tombamento nº 291.728-5. RECURSO: PTRES: 197836 - 15.244.2217.7k66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Walter Santos Dórea/Presidente da Associação. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195003 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90005/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 5 de setembro de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000183/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0051.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi SDW2400136; plaqueta de identificação LGC766AZCRC506708, tombamento 342.815-5. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio da Silva Sobrinho - Prefeito - MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000245/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0094.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZVRC507205, tombamento nº 342.918-7. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI - Prefeita - MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000248/2024-29. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0096.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PARECIDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506691, tombamento nº 342.916-3. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO- Prefeito - MUNICIPIO DE APARECIDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000251/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0098.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZPRC507201, tombamento nº 342.894-2. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcelo Batista Vale - Prefeito - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000253/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0099.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE AMPARO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZVRC507186, tombamento nº 342.895-9. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. INÁC I O LUIZ NÓBREGA DA SILVA- Prefeito - MUNICIPIO DE AMPARO- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000252/2024-97. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0101.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE TEIXEIRA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nºLGC766AZERC506657, tombamento nº 342.923-5. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Wenceslau Souza Marques - Prefeito - MUNICIPIO DE TEIXEIRA- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000301/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0109.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.509-6. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000244/2024-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0116.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi SDW2400207, plaqueta de identificação LGC766AZLRC507207, tombamento 342.913-2. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE CUBATI - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000309/2024-58. ESPÉCIE :Termo de Doação nº 13.0117.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi XUG08703KRPA01720. Tombamento nº 372.501-0. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JARSON SANTOS DA SILVA- Prefeito - MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000271/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0118.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZHRC507189, tombamento nº 342.907-7. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS- PB.