DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.924-2. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito - MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000288/2024-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0121.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ARARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, 86hp, Modelo/Fabricação 2024/2024, marca/modelo XCMG/XC870BR-1 SKD, chassi XUG08703ARPA01724, tombamento nº 372.505-8. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE ARARA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000291/2024-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0124.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.537-1. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUSA- Prefeito - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000308/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0126.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF PREFEITURA MUNICIPAL DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., chassi XUG08703VRPA01723, tombamento nº 372.504-1. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior- Prefeito - MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000330/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0128.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024. MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703ERPA01761; Tombamento 372.538-8. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIM A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - MUNICIPIO DE POCINHOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000270/2024-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0130.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira chassi LGC766AZJRC507198, tombamento nº 342.905-3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000263/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0133.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZKRC507197, tombamento nº 342.906-0 e 01 (uma) MOTONIVELADORA, chassi GJ2400049, tombamento nº 342.869-8. DATA DA ASSINAT U R A : 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Aliny Cibely Cunha da Silva Faria - Prefeita - MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0056.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da a Associação Juntos Somos Mais em Potiretama-CE. Processo administrativo nº 59511.000145/2024-79-e. OBJETO: 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 346.291-3. Autorizado conforme Resolução Regional nº 64, 28 de Agosto de 2024 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vitória Régia Freitas Matias Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0055.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLONIA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTORES DE AQUIRAZ-CTPA. Processo administrativo nº 59511.000141/2024-91-e. OBJETO: 4 (quatro) motores de rabeta, com patrimônios 346.309-3, 346.310-3, 346.311-0 e 346.312-7, com valores individuais de R$ 944,48 e total de R$ 3.777,92 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); e 1 (uma) máquina de gelo, com patrimônio 346.354-3 e valor de R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme Determinação n° 049 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 26 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Zaranza - Presidente da Colônia. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0050.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Paracuru-CE. Processo administrativo nº 59511.000140/2024-46-e. OBJETO: 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 346.347-1. Autorizado conforme Determinação n° 048 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 21 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Wembley Gomes Costa - Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo 40,65% e decréscimo de 40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação da nova planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114). Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08201.001239/2019-61. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020 - ditec/pf, pelo período de 21/09/2024 à 20/09/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais segunda e sexta e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, em razão da suspensão decorrente de decisão cautelar do tribunal de contas da união - tcu, processo nº 031.306/2020-9, ficando o novo prazo de execução com encerramento estabelecido para o dia 23/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.649.771,31. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 05/09/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08220.002333/2023-95. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de05/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.933,52. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.005591/2024-08. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 40.690,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).