DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 20001-00001-2024NE000006 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento ME2024/0002. Processo: 200.014328/2024-32. Celebrado com o FÓRUM PARLAMENTAR DOS BRICS. Data da assinatura: 11/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Fortalecer a cooperação entre as partes e promover a interação interparlamentar entre os estados-membros dos BRICS por meio de uma troca regular de opiniões, experiências, incluindo as melhores práticas. Vigência: início: 11/07/2024 - final: Enquanto as Partes considerarem adequado. Signatários: Representante do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil - Senador Veneziano Vital do Rêgo, e demais representantes do Congresso Nacional Popular da República Popular da China, do Parlamento da República Árabe do Egito, do Parlamento da República Democrática Federal da Etiópia, do Parlamento da República da Índia, da Assembleia Consultiva Islâmica da República Islâmica do Irã, da Assembleia Federal da Federação Russa, do Parlamento da República da África do Sul e do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0143. Processo: 00200.014265/2024-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS - PR. CNPJ: 01.642.706/0001-10. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2024 final: 03/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0126. Processo: 200.012627/2024-32. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI - PI. CNPJ: 06.105.586/0001- 35. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/ I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/09/2024 final: 03/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Leide Cleia de Sousa Mota, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 130/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01996/2024. Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina; a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); o Poder Judiciário do Estado da Alagoas ( T JA L ) , a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; a Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA); o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Alagoas (SESI-AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Alagoas (SENAI-AL). Processo SEI n. 01996/2024. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico- científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO De ALAGOAS, a ALMAGIS, a FIEA o SESI/AL e o SENAI/AL, para o desenvolvimento do "PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS - MÓDULO MACEIÓ/AL". Data de Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luís Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC: Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff - Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC: Juíza Janiara Maldaner Corbeta - Presidente; pelo FIESC: Mario Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJA L : Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto - Corregedor Geral da Justiça do TJAL e Juiz Ygor Vieira de Figueirêdo - Coordenador Adjunto da Infância e Juventude do TJAL; pela ALM AG I S : Hélio Pinheiro Pinto - Presidente; pela FIEA e pelo SESI/AL: José Carlos Lyra de Andrade - Presidente da FIEA e Diretor Regional do SESI/AL e pelo SENAI/AL: Carlos Alberto Pacheco Paes - Diretor Regional. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 972-1/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização, ventilação, exaustão e respectivo sistema de supervisão e controle central do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) com fornecimento de peças de reposição por ressarcimento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 3 possui valor já fixado, nos termos do ANEXO I-VII - MODELO DE PROPOSTA.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 020/2022; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA. - EPP; CNPJ: 15.267.097/0001-70; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 20/2022; PROCESSO N.: 0000697- 24.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024; VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 27.900,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 3.3.90.39.05 e 3.3.90.36.06; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CA R LO S EDUARDO CHIBA - Sócio Diretor/Tikinet Edição LTDA. - EPP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 Resultado Atualizado Em 5/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas na Condição Sub Judice. 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793023506, Magno Souza Das Neves / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009433/2023-00. Cooperativa de Reciclagem de Reciclagem Ambiental PLASFERRO. CNPJ 10.746.644/0001-87. Espécie: 2º Termo Aditivo ao TCO-001/2022. Prestação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis descartados pelo TST. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de 9/9/2024 até 8/3/2025. Assinatura: 4/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mara Maria de Jesus, Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 001442/24-00.179. Objeto: Renovação de permissão de uso de softwares.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 60001-00001-2024NE000001