DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de obras e de serviços de engenharia para reforma e revitalização do edifício que compõe a Auditoria da 7ª CJM, com endereço na Avenida Alfredo Lisboa, nº 173, bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-150, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários. Valor: R$ 119.736,12 (Cento e Dezenove Mil, Setecentos e trinta e seis reais e doze centavos), a serem pagos em 13 (treze) parcelas de R$ 9.210,47 (Nove mil, duzentos e dez reais quarenta e sete centavos), conforme cronograma físico/financeiro., PROGRAMA DE TRABALHO: 247444 - ENG1INST, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato: 478 (quatrocentos e setenta e oito) dias, e o prazo para execução dos serviços será de 390 (trezentos e noventa) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura da O.S.: 06/SET/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Adonai Dutra, Diretor Administrativo, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878, de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021541- 43.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21184353. Credenciado: Serviços Hospitalares Yuge S.A. (Hospital São Francisco). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Antônio Alves Benjamin Neto, Administrador. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM INSCRIÇÃO DEFINITIVA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a relação dos candidatos que obtiveram inscrição definitiva, conforme relação em anexo. FAZ SABER, ainda, que: 1 Do indeferimento da inscrição definitiva caberá recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do resultado, direcionado ao Presidente da Comissão de Concurso. 2 O recurso será recebido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio do e-mail: [email protected]. ANEXO ÚNICO - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM INSCRIÇÃO DEFINITIVA 1. Relação dos candidatos por número de inscrição e nome em ordem alfabética. . .Inscrição .Nome . .449006965 .Alana Rubia Matias D Angioli Costa . .449007756 .Alexsander Kaim Kamphorst . .449005210 .Aliana Rubim Cabral Capeletto . .449003592 .André Luís Cavalcanti Silva . .449001515 .André Luís Pereira . .449007718 .Andressa Goebel Pillon . .449003261 .Athos Alexandre Camara Attie . .449000306 .Cristina Lazzari Souza . .449008281 .Daniel Wanderley Cavalcanti De Almeida Pedrosa . .449005434 .Deivisson Manoel De Lima . .449002162 .Diandra Pietraroia Bonfante . .449010615 .Eduardo Petry Terra Werneck . .449002917 .Eneas Dornellas . .449008438 .Eneias Alexandre Gonçalves Torres . .449007011 .Eric Kazuhiko Saito . .449007674 .Fabricio Campos Bortoletto . .449006909 .Fagner Gonzaga De Souza . .449010530 .Felipe Lira Handro . .449003610 .Fernanda Gattass Oliveira Fidelis . .449004053 .Fernando Augusto Saleta Pacheco . .449004894 .Fernando Eduardo Hack . .449006204 .Filipe De Oliveira Lins . .449007872 .Francisco Leandro Sousa Miranda . .449001526 .Frank Eugênio Zakalhuk . .449000706 .Gabriel Braga Camargos De Almeida Viana . .449009225 .Gabriel Vinícius Sousa Da Silva . .449007527 .Gabriela Buarque Pereira Silva . .449003993 .Glenda Fernandes Ribeiro Nunes Freire Fardo . .449003651 .Guilherme Gomes Da Silva . .449000496 .Guilherme Nascimento Peretto . .449010148 .Guilherme Vicente Lopes Leites . .449000572 .Hanna Fernandes Porto . .4490009337 .Ivan Marreiros Da Costa Filho . .449010086 .José Vinicius Pantaleão Gurgel Do Amaral . .449007644 .Juliano Martins Ecco . .449003159 .Letícia Alves Bueno Pereira . .449001818 .Luciane Benedita Duarte Pivetta . .449009092 .Luísa Militão Vicente Barroso . .449009244 .Luiz Izidro Da Silva Neto . .449001070 .Maira Micaele De Godoi Campos . .449001653 .Marcelo Fidalgo Neves . .449003192 .Mariana Monteiro De Moraes De Arruda Falcão . .449008158 .Maycon Michelon Zanin . .449001620 .Mirna Brenda De Magalhães Salmázio . .449008261 .Neymenson Arã Dos Santos . .449000596 .Nícolas Gabry Da Silveira . .449008322 .Pablo Kipper Aguilar . .449009789 .Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos . .449006731 .Paulo Vítor Avelino Silva Barros . .449009285 .Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero . .449000182 .Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro . .449003799 .Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra . .449005519 .Pedro Vinicius Crispiniano Dos Santos Belo . .449000423 .Priscila Goulart Garrastazu Xavier . .449002348 .Reginaldo Achre Siqueira . .449009678 .Renata Pinto Andrade . .449000680 .Renato Moura Dueti Silva . .449002059 .Rick Leal Frazão . .449009488 .Thais Sayeg . .449001581 .Thiago Milhomem De Souza Batista . .449000330 .Verônica Aparecida Da Costa . .449007899 .Vitor Henrique Fernandez 2. Relação dos candidatos considerados com deficiência. . .Inscrição .Nome . .449009244 .Luiz Izidro Da Silva Neto 3. Relação dos candidatos autodeclarados negros. . .Inscrição .Nome . .449001515 .André Luís Pereira . .449005434 .Deivisson Manoel De Lima . .449006909 .Fagner Gonzaga De Souza . .449006204 .Filipe De Oliveira Lins . .449009225 .Gabriel Vinícius Sousa Da Silva . .449010148 .Guilherme Vicente Lopes Leites . .449000680 .Renato Moura Dueti Silva . .449001581 .Thiago Milhomem De Souza Batista Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente da Comissão do XVII Concurso para Juiz Federal da Primeira Região Substituto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/259. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o Sistema de CFTV do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000529, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Instit. Negócios Públs. do Brasil - Estudos e Pesq. na Adm. Pública. - INP - Ltda. Objeto: Pagamento da inscrição de servidores desta Corte para participação no evento externo "Oficinas Práticas no Sist. do Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.780,00. Proc. nº 0000140-58.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10681796. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: disponibilização de três facilitadores em práticas restaurativas, que atuarão em conjunto com facilitadores a serem indicados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a realização de círculos de construção de paz e de capacitação em tal metodologia para a comunidade. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 14/09/2024. P.A. 0005263-80.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007604- 05.2023.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para promover o pagamento da multa de R$ 1.544,00 (mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), que deverá ser realizado por meio de GRU, com vencimento previsto para o dia 30/09/2024, em face da Decisão 3438/2024, que penalizou a empresa com as sanções administrativas de impedimento de licitar e de contratar com a União, além de descredenciamento do SICAF pelo prazo de cinco anos, cumulada com a multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota de Empenho 493/2023, de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais). JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA