DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 05/09/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0022829-59.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador panorâmico de passageiros, instalado no imóvel que abriga os Cartórios das 222ª e 350ª Zonas Eleitorais de Poços de Caldas/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios - Mesorregião do Marajó DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2024) 070004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0011779-09.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento, organização, acompanhamento e execução dos serviços de recursos humanos, cobertura audiovisual, fotográfica e sonorização, materiais e estrutura, entre outros, para a realização dos eventos institucionais do TRE-PA, os quais poderão ocorrer nas Mesorregiões do Estado.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001707-26.2024.6. Objeto: Serviços continuados de apoio técnico e administrativo (Eletrotécnico e Assistente Administrativo). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0004065-77.2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral (ND 52.42) - Pregão Eletrônico SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4 Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE690 emitida em 28/08/2024. SEI nº 0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 6.627,46. OBJETO: Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE696 emitida em 30/08/2024. SEI nº 0026947-67.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. Valor: R$ 12.422,25. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 43/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE699 emitida em 02/09/2024. SEI nº 0024393-62.2023.6.17.8000. CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 42.840,00. OBJETO: Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 29/2023, vinculada ao Pregão nº 31/2023-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Augusto Pestana-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026. PROCESSO SEI n. 0014727-12.2024.6.21.8155 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Joia-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 02.09.2024 a 31.08.2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0004050-59.2024. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material, em eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sejam presenciais, virtuais ou híbridos, a serem realizados na cidade de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 04/09/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 21.982.891/0002-80 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 54.522,20. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (hardware token). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 283.276,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 109/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CLARO S/A. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 4.575.268,39. g)Data da assinatura: 05/09/2024. h)PA 0006863/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PIRAPORA - ASCARPI - CNPJ: 06.179.077/0001-57. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Pirapora-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 33.617/2024.