DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 32.857/2024. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, de 04/09/2024 a 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Emília Lima Facchini (pelo TRT 3ª Região), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior e Wagner Wilson Ferreira (pelo TJMG). 40038/2024 - e-PAD 32.857/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Supressão do objeto inicialmente contratado, a partir da assinatura deste instrumento, o quantitativo de 85 (oitenta e cinco) equipamentos/serviços disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e §1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 27889/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e André Luiz Damascena, Vilma Celina da Silva (pela Contratada). 24TA085 - e-PAD 36778/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área TRT4 nº 84/2024. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas à instalação de duas Varas Cíveis do Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. PROAD Nº: 3503/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 335/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargador Alberto Delgado Neto, pelo cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo. Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de software para desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura do TRT6 - Item 04. PROADs n.o 20.051/2024(ARP) e n.º 20.180/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 23/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 44/2023 (ARP 44/2023 do TRT22 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, nos Decretos n.os 10.024/2019 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.06. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000847 (R$370.600,00). VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo. Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de software para edição de arquivos PDF - Item 03. PROADs n.o 20.148/2024(ARP) e n.º 20.247/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 22/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 44/2023 (ARP 44/2023 do TRT22 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, nos Decretos n.os 10.024/2019 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.06. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000839 (R$16.487,50). VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 3577/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos para fornecimento de envelopes, convites, revistas, diplomas, etiquetas e pastas encadernadas, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL; CNPJ: 24.431.221/0001-82; OBJETO: Prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionista civis; PROCESSO TRT8 n.: 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com eficácia a contar da data da publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Edital de Credenciamento n. 02/2022; DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Nadia Amarante Pinto Filgueiras, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: Vetor 274594 e PROAD 4116/2024 Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,53. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2024 - UASG 080016 Processo nº 0005934-25.2022.5.10.8000. Contrato nº 146/2024. Contratada: CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 03/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thales da Rocha Caetano, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2024 - UASG 080016 Processo nº 0009379-80.2024.5.10.8000. Contrato nº 154/2024. Contratada: PSI ACOLHE CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 03/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Procionete do Nascimento Pereira Cerqueira, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalização predial.Certame Fracassado.Brasília, 05 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 Objeto: SRP para fornecimento de mobiliário em aço e madeira.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis,01,R$1.429,78;Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda, 02, 03, 04, 05, 06 e 07,R$815,00,R$1.318,00,R$5.715,00,R$7.250,00,R$2.180,00,R$3.320,00.Brasília, 05 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 10592/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de móveis sob medida, conforme projetos, para reposição de itens e manter reserva para demandas de curto prazo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Compras.gov.br, PREVALECERÃO AS DO EDITAL.. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic (SIASGnet - 04/09/2024) 80013-00001-2024NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 7753/2023 (JUCESC ACT n. 05/2024). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC. Objeto: Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26-7-2024. TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pelo TRF4: Fernando Baldissera, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 32/2024 Processo TRT n. 7.053/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: HARDLINK Informática e Sistemas Ltda (CNPJ n. 04.958.321/0001-54). Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP TRT18 nº 64/2023", que regeu a presente contratação. Fundamentação Legal: PE/SRP TRT18 Nº 64/2023, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010 e da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8538/2015), e subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000508. Valor total do contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui, Representante Legal, pela Contratada.