DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2219/2024. Convênio: 08/2019. Espécie: IV TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 120 dias, de 05/09/2024 a 03/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa: Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 602/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de veículos do tipo Sedan, tipo híbrido, 4 portas e do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/09/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação do 4º pavimento do Edifício Sede do TRT 17ª Região, para instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de setembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas Café Seguro , promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 1286/2024 Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 29.016,49 (vinte e nove mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos) em favor do servidor DJALMA GADI SILVA, referente a pagamento de abono de permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 28 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 4045/2023 Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 16.978,15 (dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) em favor do servidor JOSÉ LUCIANO DE MENEZES JUNIOR, referente à DEA dos anos de 2021 e 2022, relativa à substituição de CJ-03. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 20 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2511/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 003/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e implementação de alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante, e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 80025 Processo: 2983/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Início do Credenciamento a partir de: 06/09/2024. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3648-4131. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Coordenadoria de Contratações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 14/2024 (21233545), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Seventec Comércio Ltda, CNPJ: 08.784.976/0002-95. Objeto: fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor: R$ 124.197,30. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 03/09/2029. Notas de Empenho 2024NE393 (21193326) e 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 07/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Lucas Vinícius Gomes Figueiredo, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 16572220244018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de retirada do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica, abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM, com a devida reinstalação em solo e subsolo do mesmo Edifício. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 90002-90002-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 80072020244018004. Objeto: A contratação de seguro predial multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0011404842024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede, conectores e outros, a serem utilizados nas novas instalações do auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 90023-00001-2024NE011111