DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600230 230 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 20000320244018007. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, sendo 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Bacabal, 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Imperatriz e 01 (um) veículo tipo "G" para a Seção Judiciária do Maranhão conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 45271620244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo, 0 Km, do tipo "D" (apoio às atividades judiciais) para uso em transporte de servidores e juízes da Subseção Judiciária de Santarém, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Proc.: 471-34.2024.4.01.8011. CEDENTE: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Cessão de uso, a título oneroso, ao BANCO DO BRASIL S.A de uma área total correspondente a 9m² (nove metros quadrados) sendo uma parte localizada no pavimento térreo (6 m²) e a outra no subsolo (3m²) do edifício-sede da Justiça Federal-Seção Judiciária do Piauí, para possibilitar a instalação de 03 (três) terminais de auto-atendimento bancário (caixas eletrônicos). Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do Decreto n. 3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Valor mensal: R$ 464,98. Assinado em 23.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Cedente, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, representantes legais, pela Cessionária. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNOCENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2024 a 02/10/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000689-30.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLO G I A LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Supressão dos serviços de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação - TI na extinta Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-mirim e fica pactuada a transferência dos serviços e o deslocamento dos equipamentos de informática situados na extinta Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim para a sede da Justiça Federal em Porto Velho/RO. A alteração não acarretará em aumentos financeiros. BASE LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Guilherme Nunes Silva, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CAMILA C. C. KRIIGER. CNPJ: 18.579.616/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003464-23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Camila Cristina Campos Kriiger, pela contratada 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 59/2024, firmado em 04/09/2024 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ; Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ- EOF-2023/00873; Vigência: 05/09/2024 a 16/12/2024; Valor: R$ 1.190.000,00; Empenho: 2024NE000498; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0001795-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio, instalados nos imóveis da Seção Judiciária de Santa Catarina, em item único, o qual compreende as Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 90019-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o texto de "ESPÉCIE" no extrato de termo aditivo, na publicação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no DOU - Seção 3 - do dia 29-08-2024 - pág. 167. Onde se lê, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, passa-se a ler, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. Porto Alegre, 05-09-2024. Cleverton Tosetto Amaral, Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 16/2022 - JF/AL. CONTRATADA: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA CNPJ: 14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a dia 19/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. Maceió (AL), 5 de setembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo - Assistente Técnico Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul - CELAFISCS - CNPJ: 43.299.767/0001-76 - Espécie: Patrocínio CONFEF nº 01/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Patrocínio ao 47º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte e 7º Simpósio Internacional de Comportamento Sedentário a serem realizados das 09h (nove horas) às 19h (dezenove horas) dos dias 10 a 12 de Outubro de 2024, no Centro de Convenções Rebouças - São Paulo/SP, com previsão de participação de 2.500 (dois mil e quinhentos) visitantes, 1.000 (um mil) congressistas e 50 (cinquenta) conferencistas - Contrato CONFEF nº: 30/2024 - Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024 - Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais LTDA - CNPJ: 08.689.801/0001- 18- Espécie: Dispensa CONFEF nº 09/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços supletivo de clipping eletrônico dos Diários, que consiste na captação, leitura e envio de recortes eletrônicos do Diário das Justiças Federais, Tribunais Regionais Federais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1 - RJ), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para fornecimento de informações para a área jurídica do CONFEF, via correio eletrônico (e-mails) - Contrato CONFEF nº: 22/2024 - Valor: R$ 2.244,62 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Spiderware Consultoria em Informática LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software de gestão tipo ERP, para uso do Conselho Federal de Educação Física, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamentos, customizações, acompanhamento após implantação e suporte e manutenção continua - Contrato CONFEF nº: 06/2021 - Valor: R$ 334.175,82 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 22 de Agosto de 2024 - Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: AGE Soluções de Conectividade LTDA CNPJ: 24.537.642/0001-92- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 021/2023 - Valor: R$ 20.845,44 (vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 08 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telecomunicações Brasília LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 020/2023 - Valor: R$ 13.200,00 (treze três mil e duzentos reais) - Data de Assinatura: 08 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025