DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI Cofen nº: 00196.002961/2024-94. Objeto: Contratação do Profissional Marcos Rossi para proferir palestra com o tema: "Pare de Reclamar", que será ministrada no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE. Contratada: SEM LIMITES PROMOCOES E TREINAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 09.626.188/0001-52. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389156 Processo: 32/2024. Objeto: Contratação por meio de Ata de Registro de preços de serviços de revisão ortográfica e gramatical e serviços de diagramação para atender às demandas do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 06/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 06/09/2024 a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389156 Processo: 32/2024. Objeto: Contratação de licenciamento temporário de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, armazenamento de arquivos, hospedagem de e-mail e vídeo conferência em ambiente de nuvem computacional, e de licenciamento temporário para uso de plataforma de mensagens baseada em nuvem para fornecer serviços de e-mail, calendário, contatos e tarefas, com e sem subscrição, na modalidade de software como serviço continuado (SaaS), incluindo suporte técnico remoto e orientação para a administração da solução. Edital: 04/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 017/2021 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONSTRUTORA WZU LTDA. CNPJ: 03.416.580/0001-90. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reequilíbrio contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Tomada de Preços Nº 001/2021, bem como nas cláusulas sexta e décima do instrumento contratual. Data de assinatura: 03/09/2024. Valor estimado anual: R$ 714.860,23 (setecentos e catorze mil oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e o índice percentual aplicado foi de 14,63% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo e capa, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 MODALIDADE CONCURSO - PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista os termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU / B R mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital nº 003/2024, na modalidade Concurso, para Premiação de boas práticas em arquitetura e urbanismo. A premiação objetiva promover a valorização da Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais por meio da política ambiental e urbana, estimular ações convergentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como reconhecer o uso de processos criativos e a difusão de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo. Serão selecionados até cinco trabalhos escolhidos dentre os temas previstos no Regulamento. O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 476908.000376/2021-83. Contrato: 29/2021. Prestação de Serviços de Contabilidade. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: JC A S S ES S O R I A CONTÁBIL EIRELLI, CNPJ: 03.908.611/0001-20. Valor: R$ 41.805,84 (quarenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 476908.000304/2020-55. Contrato: 06/2020. Prestação de Serviços de TI. 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Contratado: TECNOSYS CONSULTORIA E INFORMÁTICA. Valor: R$ 169.057,80 (cento e sessenta e nove mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência do 4º Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 03/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 3/CRA-PR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador I, convocar o classificado Andrey Cristiani Sottomaior Camargo, Insc.: 577.02160350-1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 10/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. MARCELLO CRISPINIANO PADULA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º 90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 17 de outubro de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Porto Alegre, 5 de setembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho