DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 6 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo, com velocidade mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia. Valor: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PR ES I D E N T E DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, à licitante vencedora, a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA ,CNPJnº 18.843.645/0001-51, por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 29 de agosto de 2024. ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr Adm. Aderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que são que lhe são conferidas pela a legislação em vigor, resolver: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000418/2023-30, Pregão Eletrônico nº 002/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de agosto de 2024 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo, com velocidade mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia. Valor: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: A3 FILTROS DE AGUA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 26.315.378/0001-78 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de purificador de água modelo Everest Plus, modelo filtro vela purificador Soft Everest com fornecimento e substituição de peças para atender às necessidades do CRCBA VALOR: R$2.208,00 PROJETO: 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000129/2024-64 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.595.040/0001-11 OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prazo e Repactuação ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme descrito no Edital da Tomada de Preços CRCBA05/2020. VALOR: R$ 362.321,01 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000030/2024-52 (Prazo), 9079604110001091.000049/2024-07 (Repactuação) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 73.972.002/0001-16 OBJETO: 1° Termo Aditivo ao contrato de empresa para fornecimento de link dedicado à internet para suprir as necessidades de conectividade do CRCBA. VALOR: R$ R$ 18.000,00 PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000060/2024-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: EVENTOS GOV E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 08.856.095/0001-51 OBJETO: 4° Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para atender ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, em todo o Território do Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência do Pregão Eletrônico C R C BA 0 1 / 2 0 2 2 . VALOR: R$ 194.631,29 PROJETO: 3005 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL, 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS e 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 19/09/2024 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000169.000105/2024-91 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 926864 Número do contrato: 912310304/2020 Nº do Processo: PIN 2022/000293 Inexigibilidade de Licitação 03/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. CNPJ: 01.015676/0001-11. Contratado: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GOIÁS-CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/050 Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa Ênfase Tecnologia e Gestão de Documentos Ltda Referente a Prestação de Serviços de Organização, Tratamento e Guarda Documental, Microfilmagem, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos do CRCPE. CNPJ: 70.080.460/0001-52, Valor: R$ 79.202,84, Vigência: 06/08/2024 A 05/08/2025. Proc. Adm. nº 2024/051 Dispensa nº 015/2023. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Empresa Claro S.A Especializada para Prestação de serviço de Telefonia Fixo-Fixo Comutativo e Fixo Móvel, Instalação de Entroncamento Digital para a Atual Sede. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 10.373,40 Vigência: 01/08/2024 A 31/07/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da Dispensa nº 013/2024. Processo Administrativo nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES. Contratada: SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.039.907/0001-76. Valor mensal de R$ 2.755,000, correspondendo ao valor total de R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). Vigência contratual: 02/09/2024 à 02/09/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Processo administrativo nº 60/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA-ME., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 18.239.708/0001-65, objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas para o CRECI/MT, data de assinatura: 05.09.2024, valor global: R$ 19.699,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais), vigência: 05.09.2024 a 05.12.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo administrativo 09/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIO APARECIDO DAN, pessoa física, objeto: contrato de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 04.09.2024, validade: 04.09.2024 a 04.09.2025, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 15/2024 Processo administrativo 22/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto: rescisão contratual de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Acréscimo. Data da Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida dos Santos, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024 - UASG 389297 Processo: 089/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do Conselho. Divulgação do edital no PNCP: 06/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 5 de setembro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo nº 048/2023. Pregão 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.4, do TA, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.09.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 19.12.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93, e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 02.09.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 30/08/2024 e 28/11/2024. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 66.385,46 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura: 30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Processo nº 108/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF 40.432.544/0001-47.. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/09/2024 a 03/09/2025. 2. Reajuste dos preços contratados. Fundamentos contratuais: cláusulas segunda e sexta. Fundamentos legais: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor estimado do Termo Aditivo: R$ 1.063,56 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura: 30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.