DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n. º 2024.7.30011410, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 03/09/2024. Cujo objeto é contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice. Empresa adjudicada e homologada: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 07.174.056/0001-12. Valor global anual: R$ R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a aquisição veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado), a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/09/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, em cumprimento ao artigo 17 da Resolução CREF11/MS nº 284/2024, torna público que foi deferido o registro da seguinte chapa: Chapa nº 1/2024, denominada "NO CAMINHO CERTO". Membros titulares: Eliana de Mattos Carvalho CREF 000001 - G/MS, Jonimar Guimarães de Oliveira CREF 002207 - G/MS, Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF000217-G/MS, Ben-Hur Mazzoni Laprano CREF 000478-G/MS, Max William da Silva CREF004274-G/MS, Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS, Renato Furlaneto Bernardinis CREF 002211-G/MS, Hevaristo de Barros Peres CREF 006508-G/MS, André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS, Geovany Rafael Bisol CREF 002237-G/MS, Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS, Ana Claudia Meirelles Rodrigues CREF 007346-G/MS, Ricardo Luis Chaim CREF 001181-G/MS, Nazir Ahemed Salim CREF 000859- G/MS, Marcio Sampaio Ocampos CREF 002297-G/MS, Gisele Aparecida Ferreira Martins CREF 003337-G/MS, David Ferreira Nantes CREF 001990-G/MS, Sandra Mara Ribeiro CREF 002181-G/MS, Hussein Taha Neto CREF 004201-G/MS, Marcos Ivan Silva Junior CREF 003143-G/MS. Membros suplentes: Jose Gehilson da Silva CREF 000448-G/MS, Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471-G/MS, Elisangela Rodrigues Furtados CREF 001679-G/MS, Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo CREF 002687-G/MS, Kleber Leonn Moraes Azuaga CREF 002296-G/MS, Aluisio Fernandes de Souza CREF 000023-G/MS, Alexandre Duarte Pereira CREF 005782-G/MS, Flávio Matos Carvalho da Conceição. Campo Grande/MS, 4 de setembro de 2024. MAURÍCIO BERNARDO DE AGUIAR CREF 000117-G/MS Presidente da Comissão Eleitoral - CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao Regimento Eleitoral do CREF18/PA-AP, torna público por meio deste Edital que, após análise dos requerimentos de registros de Chapas e decurso de prazo recursal, publica o registro e deferimento da chapa 01 "EDUCAÇÃO FÍSICA EM AÇÃO" composta pelos seguintes integrantes: Membros Efetivos: Cristiano de Miranda Gomes CREF 001982-G/PA , Alberto Carlos Alves de Menezes CREF 000451-G/PA, Deyla Oliveira Ribeiro CREF 002671- G/PA, Ademir de Almeida Barros Júnior CREF 001341-G/PA, Deivison de Oliveira Ribeiro CREF 002209-G/PA, Walmina Araújo Pereira CREF 001228-G/PA, Sandra Maria Souza Malcher CREF 000289-G/PA, Ana Paula de Miranda Gomes CREF 002403-G/PA, Flaviane Barros Mota CREF 001328-G/PA, Irlane De Oliveira Quaresma CREF 002009-G/PA, Jorge Silva Sousa CREF 002586-G/PA, Manoelly Ferreira Cardoso CREF 001156-G/AP, Mauro Allan da Costa Nagata CREF 002080-G/PA, Roberto Mendes Ramalho CREF 004065-G/PA, Rosa Maria Alves da Costa CREF 001150-G/PA, Francicleuma dos Santos Barbosa CREF 000566- G/AP, Leila Otávia Costa Ferreira CREF 001274-G/PA, Fernando Pereira de Jesus CREF 000651-G/PA, Mariela de Santana Maneschy CREF 001212-G/PA, Rubervan Faustino de Melo CREF 004121-G/PA e os seguintes membros suplentes: Denner Pontes Matos CREF 005349-G/PA, Maria Odilena Ferreira de Oliveira CREF 000703-G/AP, Helanne Damasceno Cordeiro Abe CREF 002016-G/PA, Hadro Sebastião de Azevedo Pedreira CREF 002543-G/PA , Milcelene Pimentel Bezerra CREF 001391-G/AP, Brenic Aluan Pinheiro e Pinheiro CREF 008117-G/PA, Maria Angela da Silva Campos CREF 001056-G/AP, João Paulo da Silva de Lima CREF 001799-G/PA. DIEGO MENDES DA MOTA COELHO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Inexigibilidade n°005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: TICIANE HOLANDA TOMAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 43.488.384/0001- 46 Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializa para a prestação de serviços de treinamento "in company" acerca de temas específicos que dizem respeito às contratações públicas, em razão de necessidades observadas, conforme uso da nova legislação sobre a matéria, que é a Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Valor global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência: 37 dias. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.021. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente do CREF5/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: DEFENDERSAT SOLUCOES EM RASTREAM E N T O, MONITORAMENTO, SEGURANCA, ELETRONICA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.316. 757/0001-50. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS. Valor global do ADITIVO R$ 1258,00 (mil duzentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: Nº 6.2.2.1.01.01.045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 19 de setembro de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando contratação de serviço especializado em digitalização e indexação de documentos físicos do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da QUINTA REGIÃO - CREF5/CE., usado termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atender as vagas existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Macapá-AP, 2 de setembro de 2024 DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR Inscrição: 580.02167467/1 Nome: Mikaelle do Nascimento Uhl Classificação: 7° CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO Inscrição: 580.02159107/0 Nome: Johann De Abreu Chaves Classif.: 10° Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02166917/3 Nome: Keyno Chagas De Almeida Classif.: 11º Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02165145/7 Nome: Jonnie Barbosa Rodrigues Classif.: 13º Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02159730/9 Nome: Vagner Gomes De Souza Classif.: 14º Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02160592/5 Nome: Maria Raimunda Santos Classif.: 15° Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02160509/0 Nome: Sandro Paulo Monteiro Da Costa Classif.: 16º Ato Adm: Desistência Inscrição: 580.02162812/2 Nome: Macsuel Da Silva Cardoso Almeida Classif.: 17° Ato. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 582/24. Pregão Eletrônico: 90015/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução dos serviços (pedágio, estacionamento, etc) para transportar os participantes para o 26º CBCENF, que será realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024. Grupo Único - Contrato 012/24, PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07, Valor total: R$ 127.800,00, Vigência: 02/09/24 a 01/10/24. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 583/2024. Pregão Eletrônico: 90016/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a fim de que sejam utilizados e/ou distribuídos no evento. Grupo 1 - Ordem de Compra 068/2024, C6M BRINDES LTDA, CNPJ 51.650.195/0001-56, Valor total: R$ 4.910,00. Grupo 2 - Ordem de Compra 065/2024, MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 09.618.981/0001-00, Valor total: R$ 15.100,00. Grupo 3 - Ordem de Compra 066/2024, RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 50.912.234/0001-83, Valor total: R$ 1.899,00 - Vigência: Os materiais requisitados deverão ser entregues pelas contratadas em até 10 (dez) dias corridos, em remessa única, até o dia 09 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 374/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Londrina do Coren-PR. CONTRATADA: JULIANI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 35.822.792/0001-64. VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 30/08/2023. VALOR TOTAL DO CON T R AT O : R$1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Ederson Willian Bastos, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos