DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO s EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 16/2024 Contratado: EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 23.041,60 (vinte três mil e quarenta e um reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 2200/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024 Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 17/2024 Contratado: OTT SER V I ÇO S GRÁFICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 480.00 (quatrocentos e oitenta reais) Nota de empenho: 2201/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024 Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 18/2024 Contratado: BELA VISTA TEXTIL LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Nota de empenho: 2202/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna pública a homologação da Concorrência nº 02/2023 para contratação de serviços de publicidade, e adjudica o objeto à licitante vencedora Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda., CNPJ 06.866.550/0001-74. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-SP (www.coren-sp.gov.br). Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados. Em 5 de setembro de 2024 SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTR AT I V O FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 148396-ENF, 398734-ENF, 286406-ENF, 289465-ENF, 468898-ENF, 346915-ENF, 365340-ENF, 656048-ENF, 253376-ENF. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 1652640-TE,1640932-TE, 1705360-TE, 1237102-TE, 729226-TE, 1771542-TE, 1549027-TE, 1380012-TE, 156732-TE. AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº. 197283-AE, 632873-AE, 132415-AE, 481453-AE. Palmas/TO, 8 de agosto de 2024. ADEILSON JOSÉ DOS REIS COREN-TO - 199491 - ENF Presidente ANTONIA DE MELO ROCHA COREN-TO - 627519 - TE Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Crea-DF torna público a realização de LEILÃO de bens móveis inservíveis, que será realizado online no site www.mgl.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 06/09/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 30/09/2024 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Visitação: o período de visitação será nos dias 25 a 27/09, das 9h às 12h e de 13h às 16h, no Crea-DF (SGAS Qd. 901 Conjunto D - Asa Sul/DF). Informações complementares: José Rômulo de Almeida Júnior (061) 3961-2837 e Wesley Oliveira Neri (061) 3961-2842. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e-mail [email protected]. ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA Presidente do CREA-DF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33570/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast Aprimoramento em perícias judiciais em segurança do trabalho, a ser realizado nos dias 03/10, 10/10, 16/10 e 24/10/2024, na plataforma ANEST TV; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 29/08/2024 a 23/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 04/09/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32786/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial Engenharia Viva 2ª Edição, a ser realizado nos dias 05/09, 14/09, 28/09 e 05/10/2024; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/08/2024 a 04/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 04/09/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33207/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidades Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial 1º Congresso de Tecnologias e Inovações Sustentáveis para Engenharia, a ser realizado nos dias 04 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$19.200,00; Vigência: 28/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 04/09/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33855/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001-67; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial Debate da Engenharia e Agronomia, a ser realizado nos dias 18/09, 10/10, 25/10 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia, 04/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 50901/2024; Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores com a empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda, para uso do SOLLICITA - Núcleo de Suporte e Licitações e Contratos Administrativos, Sollicita Pesquisa, Sollicita Editais, Sollicita Orientações, Sollicita Agenda, Sollicita Capacitação, Analisador de Balanço, Contador de Prazos, Sollicita Fornecedores, Banco de Penalidades, Sollicita Periódicos, Sollicita Minha Biblioteca, Sollicita Modelos, pelo período de 12 (doze meses); Contratada: Sollicita Negócios Públicos Ltda; CNPJ: 06.132.270/0001-32; Valor: R$ 10.162,69; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, e art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 de 1993 e alterações posteriores; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 05/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AGEST; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33567/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Os Desafios da Engenharia de Segurança do Trabalho, no dia 19/09/2024 no Espaço Lourenço Office em Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 19/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 05/09/2024. Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da AGRO JUNIOR UFG; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº 03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana das Engenharias Agrárias - 1ª Edição, no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na UFG Campus Samambaia em Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 30/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia, 05/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRAT ÉG I A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 186.531,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1799, emitida em 29/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Acréscimo de 4,069531% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2023, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de estender os serviços de transmissão para as reuniões a serem realizadas nas Inspetorias situadas no interior do Estado, a fim de cumprir com a programação em comemoração aos 55 anos do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 7.950,08 (sete mil, novecentos e cinquenta reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1323, proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 28/08/2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. VALOR: R$ 98.581,50 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Impressos gráficos, 6.2.2.1.1.01.04.09.045 - Cópias e microfilmagem de documentos e 6.2.2.1.1.01.04.09.046 - Encadernação de Documentos, conforme Notas de Empenho nº 1796, nº 1797 e nº 1798, respectivamente, emitidas em 28/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN