DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600236 236 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 005/2024 - (90005/2024). Processo SEI nº 14515.000383/2023-25: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões vale-refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, por arranjo de pagamento fechado, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CREFITO-3, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos". Sessão Pública: 20/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 12/09/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: HELINTON FRONZA FILHO/13/2021 Curitiba, 3 de setembro de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente do conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Decisão da Comissão de Orientação e Fiscalização, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: S C FABIANE FONOAUDIOLOGIA, PAF 014/2023-D; MICHELA GUSSO FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF 007/2024-A; CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, PAF 004/2024-A; DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA, PAF 006/2024-A; KARINE LUIZ BERGAMO DE CARVALHO, PAF 003/2024-A; MARANATA FONOAUDIOLOGIA S/C LTDA, PAF008/2024-A. Curitiba, 3 de setembro de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Repetição O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, para atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e Sobral). O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: [email protected]. Fortaleza, 5 de setembro de 2024. RÊNIA NUNES DE MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004121-6 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 17/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços de Recorte eletrônico de publicações nos diários de justiça do Poder Judiciário e nos Tribunais Superiores. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 12/09/2024 às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 29 de agosto de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 39/2023. 1TA. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ 08.804.362/0001-47. OBJETO: Serviço de Acesso à TV por assinatura a cabo, com 5 pontos, e internet banda larga de no mínimo 100 Megabits por segundo, cabeada a ser instalada no CRMMG. Valor global: R$16.193,76 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. PROCEDIMENTO PE 20/2023. PROCESSO 38/2023. 1TA. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva dos dois elevadores do CRMMG, com fornecimento de peças de reposição. Valor mensal: R$719,74 (setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. PROCEDIMENTO: PE 18/2023. Processo 07/2009. 13 TA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE POÇOS DE CALDA S . CNPJ 19.054.436/0001-91. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Poços de Caldas. Valor Mensal: R$2.132,25 (dois mil, centro e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. PROCEDIMENTO DI 07/2009. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N.04/2024 de contrato n.10/2023 assinado em 30/08/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Alteração no valor do vencimento bruto dos menores aprendizes para R$-1.546,16 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) para 01 (hum) aprendiz e de R$-1.722,15 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos) o outro jovem aprendiz contratado, em decorrência da diferença na quantidade de vale-transporte fornecida para cada um e em consequência alteração no valor mensal para R$-3.268,30 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) mensais perfazendo o montante anual de R$- 39.219,60 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA- Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CRM-PR Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PICCINI & MARCHIORO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.310.502/0001-91. Objeto: Locação da sala comercial nº 1202, situada na Rua Palmas, 573, no Edifício "Condomínio Edifício Comercial Solaris", Vila Nova, CEP 85.605-060, Francisco Beltrão-PR. Valor: aluguel mensal de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais. PRAZO: 12 meses de 04/09/2024 a 03/09/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - CRM-PR Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.317.766/0001-92. Objeto: Locação de imóvel Comercial - Sala Ed./Cond, situado da na Avenida Tamandaré, 251, Condomínio Centro Empresarial São Francisco de Assis - Unid. 204, Zona 01 - CEP: 87.013-210 Maringá-PR, 2 vagas de Garagem. Valor: Aluguel mensal de R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses de 16/08/2024 a 15/08/2027. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Locação de treze Notebooks. Valor total: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses de 03/10/2024 a 02/01/2025. Base Legal: 14.133/21. EDITAL Nº 12, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr Data: 17/09/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo FERNANDO RIOS FONSECA/1.ª/68,75/Cota PCD/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 3 de setembro de 2024. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral EDITAL Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr Data: 19/09/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo RICARDO DA CUNHA ARAÚJO/6.ª/82,5/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 3 de setembro de 2024. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90019/2024, UASG 389174, para aquisição de monitores, periféricos, ativos de rede, servidores, desktops, softwares e notebooks para a execução de atividades rotineiras do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Abertura da Sessão: 23/09/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do conselho