DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600239 239 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Colocado - RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, inscrição nº 671.02551274/1 Lotação: cidade de Curitiba/PR Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência 2º Colocado - WAGNER RODRIGUES, inscrição nº 671.02548168/0 Lotação: cidade de Cascavel/PR Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência 2º Colocado - MARCELLO SILVEIRA MAROCHI, inscrição nº 671.02549075/5 Lotação: cidade de Joinville/SC Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 2º Colocado - CASSIANA MENDONÇA POTTMAIER, inscrição nº 671.02549590/7 Lotação: cidade de Florianópolis/SC Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 53/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços necessários para estruturação de um viveiro de mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA. Valor: R$ 1.538.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 54/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e WD Silva Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução do sistema de abastecimento de água do povoado de Curralinho, São Gabriel - BA. Valor: R$5.400.000,00 Data de Assinatura: 27/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e WD Silva Engenharia Ltda. - Diego Cunha da Silva, -- representante. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 64/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 48.984,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 29/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro Manuel Perez- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 27/2024 - seleção de municípios ou consórcios públicos com natureza jurídica de direito público da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário para serem contemplados com o financiamento a fundo perdido da execução de obras. A Agência Peixe Vivo torna público aos municípios ou consórcios públicos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e Resolução ANA 53/2020, que convida proponentes interessados para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Chamamento Público de Projetos, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, setembro de 2024. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. STRADA CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/08/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/03/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 29/08/2024. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores & Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 30/08/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 004/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é seleção e contratação de entidades privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas pela ANATER, para prestação de serviços relativos ao PROGRAMA ATER MULHERES RURAIS, AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS - chamamento complementar ao edital 001/2023, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96, LOTE 2 - EMPRESA DE ASSIST TEC E ELABORACAO DE PROJ AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 5 de setembro de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (REPUBLICAÇÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 17/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 11/2024 (REP) > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1054920. Brasília-DF, 5 de setembro de 2024. GABRIEL CHELIS BARBOSA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (Cento e setenta e três) diplomas no período de 08/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 333 a 500 - Livro 2 - Registro n.º 501 a 505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 5 de setembro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 15/2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 015/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada em Comunicação Social, Pessoa Jurídica, com vistas ao desenvolvimento de atividades de comunicação e de suporte ao gerenciamento de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 24 de setembro de 2024. Araguari-MG, 5 de setembro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de ·dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta: 1) Ajuizamento de ação. 2) Assuntos administrativos. 3) Assuntos gerais. Brasília, 4 de setembro de 2024. ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2400/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2400/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LO C AÇ ÃO DE SWITCH, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de setembro de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], para maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507- 6578/6515/6368/6185. Rio de Janeiro/RJ, 5 de setembro de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contrato