DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600044 44 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .8 .ELIANA MAURA TEIXEIRA CARDOSO .05504.020861/2018-94 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024- 55) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .35 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .9 .EUNICE CORREA DOS SANTOS .05504.003809/2015-21 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.070, de 25 de Março de 2024 (19975.009732/2024- 51) .26 de Março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 56 a 58 .7 do Anexo I- Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e 3 do Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .10 .FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BAIA .05504.023277/2018-91 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59 .74 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .11 .GERCINA PAES LANDIM .05210.003124/2018-22 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .65 do Anexo I e 14 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .12 .HAILTON XAVIER L E I T ÃO .05504.016611/2018-50 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de Junho de 2022 (19975.117246/2022- 44) .1 de Julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2, Páginas 1 a 7 .63 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO - Art. 29 .Retificação de Portaria, de 27 de Julho de 2022 .28 de Julho de 2022, Edição nº 142, Seção 2, Página 16 .5 do Anexo I, APO - Art 29 . . . . .13 .HELIO DOS SANTOS PINHEIRO .05504.000424/2015-10 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.623, de 22 de Junho de 2021 (19975.119051/2021- 58) .23 de Junho de 2021, Edição nº 116, Seção 2, Páginas 15 e 16 .1 do Anexo II, Artigo 6º . . . . . . . .14 .IVETE ARAGÃO .05502.001961/2015-99 .Portaria nº 14.305, de 18 de Junho de 2020 (19975.113278/2020-17) .19 de Junho de 2020, Edição nº 116, Seção 2, Página 14 .6 do Anexo I .Portaria nº 14.906, de 22 de Junho de 2020 .23 de Junho de 2020, Edição nº 118, Seção 2, Páginas 9 e 10 .6 do Anexo I .Portaria nº 15.870, de 3 de Julho de 2020 .6 de julho de 2020, Edição nº 127, Seção 2, Página 12 .6 do Anexo I . .15 .IVONE FERNANDES MONTEIRO .05502.063378/2015-71 .Portaria de Pessoal nº 3.094, de 5 de Novembro de 2020 (19975.124618/2020-27) .6 de novembro de 2020, Edição nº 212, Seção 2, Páginas 10 e 11 .1 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .16 .JACI CANDIDO DA CO S T A .05504.000783/2015-69 .Portaria nº 9.644, de 21 de Setembro de 2018 (18791.000278/2018-11) .24 de Setembro de 2018, Edição nº 184, Seção 2, Página 48 .2 do Anexo . . . . . . . .17 .JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA .05504.019355/2018-52 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de Fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19) .26 de Fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .95 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .18 .JOVAL FARIAS DA CO S T A .05504.019090/2018-92 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de Fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19) .26 de Fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .113 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .19 .JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA .05504.009397/2015-32 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de Junho de 2024 (19975.020404/2024- 14) .1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73 .18 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .20 .LUIZ MACIEL DA S I LV A .05504.001711/2015-39 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59 .113 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .21 .LUNALVA BICHO BELO DA SILVA .14021.113994/2020-41 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514, de 26 de Junho de 2023 (19975.118242/2023-64) .27 de Junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 48 e 49 .17 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.259, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139371/2023- 96) .22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Página 62 .13 do Anexo I e 1 do Anexo II, Servidores Públicos - Art. 29 . . . . .22 .MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA .05502.005499/2015-07 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.026, de 28 de Janeiro de 2022 (19975.101894/2022- 89) .31 de Janeiro de 2022, Edição nº 21, Seção 2, Páginas 23 a 26 .35 do Anexo I e 35 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .23 .MARIA CONSOLATA GRANJEIRO DE A L M E I DA .05504.011918/2018-64 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 2.589, de 18 de Março de 2021 (19975.106981/2021- 41) .19 de Março de 2021, Edição nº 53, Seção 2, Página 13 .2 do Anexo I . . . . . . . .24 .MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO A S S U N Ç ÃO .05504.008231/2015-07 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .89 do Anexo I e 25 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .25 .MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA .05504.013189/2018-81 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de Junho de 2022 (19975.117246/2022- 44) .1 de Julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2, Páginas 1 a 7 .139 do Anexo I e 8 do Anexo II, APO - Art. 29 . . . . . . . .26 .MARIA DO CARMO AMARAL ALVES .05504.016669/2018-01 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59 .136 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO - Art. 29 . . . . . . . .27 .MARIA JOSE BRABO ALVES CO E L H O .05504.019362/2018-54 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .213 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - APO . . . . . . . .28 .MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO .05504.020907/2018-75 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .93 do Anexo I e 29 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .29 .MARIA MARCELINO DE OLIVEIRA .05504.019364/2018-43 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .213 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - APO . . . . . . . .30 .MARIA SOLANGE VALENTE .05504.007907/2015-37 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de Maio de 2021 (19975.113714/2021- 21) .24 de Maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18 .18 do Anexo I . . . . . .