DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600045 45 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .31 .MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO FILHO .05504.022458/2018-08 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024- 55) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .97 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .32 .ONILTON NARCISO .05504.000290/2015-29 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de Maio de 2021 (19975.113714/2021- 21) .24 de Maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18 .13 do Anexo I . . . . . . . .33 .RAIMUNDA DE SOUZA MELO .05504.001143/2015-76 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de Agosto de 2023 (19975.125965/2023-10) .30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 54 a 62 .105 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .34 .R A I M U N DA NONATO SILVA SOUZA .05504.012293/2018-58 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024- 55) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .105 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .35 .ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA .05504.000455/2015-62 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .281 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º - Polícia Civil . . . . . . . .36 .ROSIVALDO BARBOSA ANDRADE .05504.006704/2018-76 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de Julho de 2023 (19975.122651/2023-65) .31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 a 59 .223 do Anexo I e 4 do Anexo II, Militares . . . . . . . .37 .RUDÁ CARVÃO N U N ES .05504.020893/2018-90 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .108 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de Fevereiro de 2024 .26 de Fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 73 e 74 .17 Anexo I - Ex- Territórios Rondônia, Amapá e Roraima e 1 Anexo II - Ex- Território do Amapá . . . . .38 .V A L D EC I NASCIMENTO DA S I LV A .05504.008408/2018-18 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024- 55) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .133 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .39 .VITORIA CHERFEN DE SOUZA .05504.003854/2015-85 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de Junho de 2024 (19975.020400/2024- 28) .1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66 .105 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .40 .VIURLENE ROQUE DE ALENCAR .05502.004818/2015-59 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.026, de 28 de Janeiro de 2022 (19975.101894/2022- 89) .31 de Janeiro de 2022, Edição nº 21, Seção 2, Páginas 23 a 26 .56 do Anexo I e 56 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .41 .VLADEMIR DE GOIS A LV ES .05502.004015/2015-02 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .152 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .42 .WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO .05504.001885/2015-00 .Portaria de Pessoal nº 4.863, de 23 de Dezembro de 2020 (19975.128529/2020-50) .28 de Dezembro de 2020, Edição nº 247, Seção 2, Página 11 .2 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .43 .ZILOMAR DE MELO S I LV A .05504.008750/2018-18 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .119 do Anexo I e 39 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .44 .ZULEIDE DE ALMEIDA VIANA .05502.063705/2015-95 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 15.295, de 23 de Dezembro de 2021 (19975.143498/2021-48) .24 de Dezembro de 2021, Edição nº 242, Seção 2, Páginas 21 a 23 .54 do Anexo I e 37 do Anexo II, Empregos . . . . . . ANEXO II ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ANA MARIA DE PAULA PINHEIRO BA R C ES S AT .05504.014135/2018-32 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV . .2 .ARI MAGNO AMORAS DOS SANTOS .05504.019371/2018-45 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .IV . .3 .CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES .05504.021314/2018-26 .Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .IV . .4 .ELIANA MAURA TEIXEIRA CARDOSO .05504.020861/2018-94 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .IV . .5 .EUNICE CORREA DOS SANTOS .05504.003809/2015-21 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .IV . .6 .HAILTON XAVIER LEITÃO .05504.016611/2018-50 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .I . .7 .JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA .05504.019355/2018-52 .Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .B .III . .8 .JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA .05504.009397/2015-32 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .IV . .9 .LUNALVA BICHO BELO DA SILVA .14021.113994/2020-41 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .IV . .10 .MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA .05504.013189/2018-81 .Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .IV